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- Vandinho
- há 11 minutos
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo que promove a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv) com um novo critério de contribuição. A aprovação teve o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL).
A partir da vigência da nova lei, as faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.
Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar os atendimentos.
O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. A proposta prevê elevar a contribuição do governo de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027.
Em relação a interiorização, a ideia é fortalecer as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade.
Fonte: A Tarde
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou, por unanimidade, a decisão do júri popular que absolveu o influenciador Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, das acusações de homicídio contra do empresário William Oliveira, morto após ser atingido por disparos de arma de fogo durante uma festa de São João em 2019.
Os desembargadores tomaram a decisão nesta terça-feira (9), após recurso movido pela defesa do empresário.
Agora, com a anulação, o processo deve retornar ao Tribunal de Júri, e um novo julgamento com novos jurados deve ser agendado. A decisão do TJ-BA cabe recurso por parte dos advogados do influenciador.
Conforme o site Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com recurso no dia 21 de maio, pedindo a anulação da decisão. A movimentação do MP-BA veio um dia após a decisão do Tribunal de Júri absolver Iuri Sheik.
No dia 20 de maio, o julgamento durou mais de 10 horas, tendo iniciado às 08h da manhã. Durante seu depoimento, Iuri Sheik negou a intenção de matar William Oliveira, e alegou que estaria sendo perseguido pela vítima. A defesa do influenciador alegou legítima defesa.
William Oliveira foi morto a tiros durante uma festa junina no dia 23 de junho de 2019. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu. No mesmo ano, Iuri Sheik foi preso e indiciado por homicídio qualificado.
O réu permaneceu preso por um ano e dois meses no Complexo Penitenciário da Mata Escura, antes de ser liberado por decisão judicial mediante habeas corpus em setembro de 2020.
”Sou como monte de Sião”! Essa foi a frase usada pelo vereador Rogério Rocha (Republicanos) ao reassumir o mandato em Jaguaquara e chegar de surpresa à sessão da Câmara na noite desta terça-feira (09/12).
”Muito emocionado por tudo que está acontecendo, estou aqui, mas não estou muito bem, mas quando eu soube que fizeram essa homenagem pra mim eu tinha que vir, tinha que estar aqui, para mostrar para as pessoas que eu sou como um monte de Sião, jamais vou me abalar, faço jus ao meu nome, o povo confiou em mim por que sabe da minha competência, do meu caráter, da minha honestidade e trabalho”, disse o vereador aplaudido pelos simpatizantes.
Horas depois, o vereador gravou vídeo publicado nas redes sociais afirmando que a suspensão que ele sofreu foi injusta, critiou o encerramento da sessão após sua chegada na Casa e disse que o povo está sabendo do que está acontecendo.
”Eu vim mesmo doente, estava no hospital, mas vim para receber meu povo, encerraram a sessão, o povo está comigo, o povo sabe de toda a verdade, o povo sabe o que está acontecendo, encerraram a sessão antes do horário”, disse Rogério no vídeo publicado em sua página pessoal. Foto/Fonte:BMF
