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Um projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao projeto do deputado Saullo Vianna (União-AM), que previa que o SUS deveria fornecer qualquer medicamento prescrito por um médico, da rede pública ou privada.
No entanto, o relator argumentou que a medida seria inviável por obrigar o SUS a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse fim — uso off-label — o que contraria a legislação.
“Propomos assegurar aos pacientes com TEA o fornecimento de medicação por meio da elaboração de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para tratamento das comorbidades e dos seus sintomas mais frequentes, conforme as melhores evidências científicas disponíveis”, afirmou o relator, que disse que a proposta original poderia obrigar o SUS a financiar tratamentos “sem avaliação de eficácia, segurança, acurácia, efetividade e custo-efetividade.”
Uso off label
O uso off label acontece quando um medicamento ou vacina é utilizado de forma diferente do que está previsto em sua bula aprovada pelos órgãos reguladores, como a ANVISA no Brasil, a partir de uma avaliação do benefício-risco individual.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Metro1
O vereador Cláudio Tinoco (União), atual líder do União Brasil na Câmara Municipal de Salvador (CMS), deve se licenciar de seu quarto mandato legislativo.
Há cerca de nove meses do pleito, Tinoco deve anunciar sua licença para atuar em prol da campanha eleitoral de Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto, líder da oposição na Bahia e vice-presidente do partido União Brasil, ao Palácio de Ondina em outubro.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o legislador deve atuar como coordenador de campanha do ex-prefeito de Salvador na capital baiana e região metropolitana (RMS).
Há de se lembrar que, na disputa eleitoral de 2022, ACM Neto venceu, com margem considerável nas dez maiores cidades do estado, incluindo Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.
Um coordenador de campanha assume a responsabilidade com relação à estratégia de divulgação e agenda de campanha, além do gerenciamento de recursos e equipes em uma disputa eleitoral.
A chegada de Tinoco no cargo, que praticamente exige dedicação exclusiva, abre espaço para um novo mandato de suplência na Câmara Municipal de Salvador.
Considerando que Palhinha, primeiro suplente do União nas urnas, já assumiu um mandato no lugar de Alberto Braga, vereador eleito que atualmente ocupa o cargo de secretário municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), a substituição deve recair sobre a ex-vereadora e segunda suplente, Cátia Rodrigues.
Foto: Reginaldo Ipê / CMS
Quadro conhecido do grupo na Bahia, Cátia Rodrigues foi eleita para três mandatos na capital baiana, tendo assumido o cargo no legislativo entre 2013 e 2024, ao final de seu terceiro mandato.
Durante seu histórico na Casa, a edil foi a primeira mulher a ser 1ª vice-presidente do Legislativo Municipal da história da capital baiana, durante o biênio de 2023/2024.
Esposa do ex-vereador e ex-deputado federal, Pastor Luciano Braga, Cátia Rodrigues é diretamente vinculada à Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), tendo base no eleitorado cristão e conservador da capital baiana.
No pleito de 2024, a vereadora registrou 7.257 votos nas urnas soteropolitanas, ficando a 1.616 votos do último vereador eleito pelo União, Marcelo Guimarães Neto, que finalizou a campanha com 8.873 votos.
- Vandinho
- 20 de jan.
O estilista italiano Valentino Garavani morreu nesta segunda-feira (19), aos 93 anos, em sua residência, em Roma. A informação foi confirmada pela Fundação Valentino Garavani e Giancarlo Giammetti.
A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado nos dias 21 e 22, e o funeral acontecerá na Basílica Santa Maria Degli Angeli e dei Martiri, na sexta-feira (23).
Fundador de uma das marcas mais prestigiadas da moda internacional, Valentino vestiu ícones como Sophia Loren e Jacqueline Kennedy Onassis, tornando-se referência absoluta em elegância e sofisticação.
Nascido em Voghera, em 1932, ele inaugurou sua maison em 1959, após anos de formação em Paris, conquistando rapidamente reconhecimento global.
Conhecido pelo icônico “Valentino red”, além de laços, chiffon e cortes precisos, o estilista ajudou a projetar a alta-costura italiana no mundo. Seu legado transformou o luxo em experiência e definiu padrões para tapetes vermelhos e grandes eventos internacionais. g1
