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Além de se prevenir, você ajuda os profissionais ali presentes a ofertarem um serviço mais seguro, dificultando a disseminação de diversas doenças, principalmente a COVID-19.


A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.


As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.


As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.


Identificação


A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.


A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.


Entrega de documentos


O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.


Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.


Agendamento


A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.


O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:


• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos; • Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência; • Recursos pedidos por empresas • Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP); • Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); • Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;


Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia. Conteúdo Agência Brasil




Um homem de 48 anos morreu neste domingo (3), após a moto que ele estava bater de frente com uma carreta no km 355 da BA-142, trecho do distrito de Sussuarana, que pertence a cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia.


De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a equipe foi informada do acidente por testemunhas. No local, os policiais constataram o acidente e disseram que o motociclista morreu no local. Não há detalhes sobre o que causou o acidente.


O caminhão teve apenas danos materiais e o motorista do veículo de carga não sofreu ferimentos. A moto tinha placa de São Paulo. Já a carreta, era de Santa Catarina. Foi realizada a perícia no local e o corpo da vítima foi levado para o IML de Brumado a cerca de 73 km de Tanhaçu. Os veículos e condutor da carreta, de 44 anos, foram apresentados na 20° Coordenadoria de Polícia Civil em Brumado.Foto/Fonte:PRE



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