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O governo Lula (PT) tenta aproveitar a reaproximação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para convencê-lo a impulsionar projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6x1.
O Planalto acredita que a proposta tem forte apelo popular e pode fortalecer a campanha de reeleição do petista em outubro.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Motta se aproximará cada vez mais de Lula em 2026 para garantir sua sobrevivência na presidência da Câmara e expandir sua influência eleitoral na Paraíba. Nesse sentido, ele retomou o diálogo com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), com quem havia rompido relações no ápice da crise da Casa com o governo, no fim de 2025.
É Lindbergh que tem capitaneado as conversas com Motta sobre o fim da escala 6x1, segundo pessoas a par das movimentações. O líder do PT tem argumentado que a pauta tem apoio popular e que o presidente da Câmara, se pautar e ajudar o governo a aprová-la, sairá como protagonista. Ainda no fim do ano passado, o parlamentar sinalizou disponibilidade para discutir o tema, mas sem garantias.
Integrantes do núcleo do governo não têm certeza se o presidente da Câmara está disposto a enfrentar a pressão que empresários do setor de serviços, principalmente, farão contra a aprovação da proposta.
Também avaliam que mesmo se Motta aderir à pauta não há garantia de que ela será aprovada. O atual presidente da Câmara tem menos controle do plenário da Casa do que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo.
Para setores do governo, pautar a proposta já é uma vitória. Esses grupos consideram que é uma pauta natural para a esquerda, com capacidade de emparedar a direita e o próprio centrão perante a opinião pública. Seria uma chance o PT divulgar nas redes os nomes e fotos dos parlamentares que votaram contra ou não apoiaram a votação do fim desse regime de trabalho.
Para diminuir a resistência de parlamentares e do empresariado à proposta, o governo Lula quer discutir um período de transição até a escala 6x1 ser, de fato, proibida. O Planalto sente um clima favorável perante a opinião pública neste momento e teme perder o timing caso deixe a discussão para 2027, mesmo num cenário de eventual reeleição de Lula.
A discussão sobre a redução da escala de trabalho começou com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mas o Planalto decidiu apoiar a proposição que tivesse maior possibilidade de um andamento rápido no Congresso –neste caso, um projeto de lei.
PECs precisam de dois terços dos votos na Câmara e no Senado, enquanto projetos de lei só necessitam da maioria dos votantes de cada Casa.
A proposta abraçada pelo governo é capitaneada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), que assumiu a relatoria do projeto. O texto elaborado por Prates determina que a jornada de trabalho semanal seja reduzida de até 44 horas para até 40 horas, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O projeto veda redução de salários associada à diminuição da jornada. Além disso, estipula uma transição de dois anos para a redução de jornada. Se o texto fosse aprovado hoje, em 2027 seriam 42 horas semanais de trabalho, e 40 horas a partir de 2028.
O projeto do fim da escala 6x1 faz parte do pacote de prioridades do governo Lula no Congresso. Integram essa cesta de propostas a MP (Medida Provisória) do Programa Gás do Povo e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. O Planalto tem até meados de junho para tentar aprovar seus temas de interesse por causa das eleições de outubro. Folhapress
- Vandinho
- 17 de jan.
Dois criminosos morreram nesta sexta-feira (16) após uma troca de tiros com policiais militares na Rua Santa Cruz, bairro Pequi, em Eunápolis, no extremo sul do estado.
Equipes da Rondesp Extremo Sul e do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM) faziam rondas na localidade, após denúncias sobre a presença de vários homens armados realizando tráfico de drogas, quando foram surpreendidos com disparos de arma de fogo. Houve confronto e os criminosos correram para uma área de mata.
Durante varredura no local, dois indivíduos foram encontrados caídos. Eles foram socorridos para o hospital do município, mas não resistiram.
Com os criminosos foram encontrados dois revólveres calibre 38 com numeração raspada, dez munições calibre 38, 48 pedras de Crack e 87 trouxas de maconha. Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, onde a ocorrência foi registrada.
A irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi solta nesta sexta-feira (16/01) após passar por audiência de custódia. Janaina Reis Miron havia sido presa na tarde de quinta-feira (15), em cumprimento a dois mandados de prisão decorrentes de condenações pelos crimes de desacato, embriaguez e lesão corporal.
Ela foi detida na região de Santo Amaro e encaminhada ao Fórum da Barra Funda. Durante a audiência, o juiz decidiu que Janaina poderá cumprir a pena, que soma quase dois anos, em regime aberto.
Como medidas impostas pela Justiça, Janaina deverá permanecer em casa diariamente a partir das 22h, comparecer a um fórum a cada três meses, está proibida de frequentar bares, boates e casas de jogos e terá o prazo de até 90 dias para comprovar vínculo com emprego formal. À Justiça, ela informou um endereço no bairro do Jabaquara, na zona sul da capital paulista. *Por Bahia Notícias
