Acordo coletivo define o fechamento de supermercados aos domingos em três cidades - Bahia

Foto:Ilustração

Supermercados de três cidades baianas, Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, já operam com regras que limitam ou até proíbem a abertura desses estabelecimentos varejistas aos domingos. A mudança decorre de  convenções coletivas firmadas entre trabalhadores e empresas.

Em Eunápolis, a regra é mais rígida: supermercados e hipermercados não podem funcionar aos domingos. O descumprimento pode gerar multas que chegam a R$ 50 mil, dependendo do porte do estabelecimento.

Além disso, há feriados com fechamento obrigatório, como 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. Já em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, o funcionamento aos domingos depende da época do ano.

Durante a baixa temporada, os estabelecimentos devem permanecer fechados. Mas nos meses de janeiro, fevereiro e março — quando o fluxo de turistas aumenta — a abertura é permitida, seguindo regras específicas.

Pagamento extra de R$ 95 por jornada aos trabalhadores; carga horária limitada a seis horas e escala de revezamento, com folga no domingo seguinte e Garantia de vale-transporte.

A medida é observada com preocupação pela classe empregadora que teme por prejuízos e a inevitável redução de postos de trabalho. Por Wilson Novaes