top of page
Foto do escritorVandinho

Alexandre de Moraes é aprovado com notas 9,5 e 10 em concurso para professor na USP sem aura de ”Xandão do STF”


Foto: Reprodução/STF


Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aprovado nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular da USP em um concurso que só teve uma novidade relevante para ele.


Não era a faculdade, que Moraes ainda frequenta semanalmente como professor de direito constitucional. Tampouco a disposição do ambiente. Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro.


A diferença foi a posição que Moraes ocupou no espaço. Era ele quem estava de costas para a plateia, e seus examinadores um nível acima. Sua tese no concurso para professor titular de direito eleitoral na Faculdade de Direito ganhou quatro notas 9,5 e uma 10, além de cinco notas 10 por seu memorial.


A maciça presença de professores da faculdade foi uma demonstração de apoio, e houve breves momentos de reverência, mas os examinadores não demonstraram temor ao avaliar aquele talvez seja o julgador mais temido do Brasil. Na faculdade de direito do Largo São Francisco, não se ouviu a palavra Xandão. Moraes estava ali como professor, e não como o ministro do STF odiado por bolsonaristas e aclamado pelos que veem seu papel decisivo na manutenção da democracia no país.


Havia polícia fora e segurança dentro, mas não era ostensiva. Não houve vaias, e aplausos só aconteceram ao fim das mais de seis horas de arguição. Logo antes da entrada de Moraes no salão nobre da São Francisco, onde acontecia o concurso, o presidente da banca, Flávio Yarshell, deu um aviso: estava sob exame ali a obra acadêmica de um candidato a professor titular, e nada mais.


Em alguns momentos, essa fronteira foi cruzada. Ao menos três dos cinco examinadores falaram da honra de estar ali. A professora de ciência política da USP Marta Arretche, por exemplo, mencionou a atuação de Moraes como crucial para a manutenção da democracia.

O próprio Yarshell mencionou que, em alguns momentos, quando questionava a proporcionalidade de alguma ação do STF, ponderava a si mesmo não saber exatamente de quais informações os ministros dispunham.


Isso não o impediu de fazer questionamentos sobre a tese apresentada por Moraes e indagá-lo sobre a sua dupla posição ali: um ministro da corte eleitoral que apresentava uma tese sobre a sua área de atuação. A tese de Moraes, apresentada como requisito parcial para a participação no concurso, tem como título ”Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.


O trabalho trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia. ”Todos nós sabemos que, ao escrever uma tese, a regra é escrever sobre um tema com o qual a gente guarda proximidade”, disse Yarshell. “eu tenho dúvida, e vou fazer uma provocação respeitosa, se Vossa Excelência não foi um pouco além disso.”


Em seguida, o professor, do departamento de direito processual da faculdade, lembrou que, assim como conhece bem o tema, Moraes é um dos protagonistas do objeto da tese e que por vezes adota um tom que definiu como quase inflamado. Yarshell lembrou ainda os ataques aos integrantes do STF e a seus familiares. ”Lembrando aqui que estamos falando de ataques pessoais, a entes queridos, então talvez seja difícil manter uma distância.”


Moraes brincou que não foi ele quem marcou a data do concurso e disse que tenta separar os dois papéis sempre que possível, embora fosse situação semelhante à do professor que atua como advogado, por exemplo. ”Por mais que a gente tente tirar um chapéu e colocar outro, não é possível desvencilhar totalmente”, disse.


O ministro também respondeu a outros questionamentos mais técnicos. Arretche e a professora da UERJ quiseram saber, de formas diferentes, se remoção de conteúdos não ajudaria a alimentar a popularidade dos que foram alvo da medida.


Ele reconheceu que possivelmente sim, mas que, no caso do direito eleitoral, a medida é efetiva, uma vez que podem culminar no que populistas mais temem: a impossibilidade de chegar ao poder.



20 visualizações1 comentário

1 Comment


Adriano Pereira de Oliveira Rodrigo
Adriano Pereira de Oliveira Rodrigo
Apr 13

Não entendo como existem apenas 11 magistrados no STF, processos e regras a serem pacífidas q "não acabam mais", culminando em grande morosidade do judiciário . Agora, para piorar, é permitido a esses juízes e demais profissionais do judiciário ocuparem outras funções, q no meu entendimento não faz bem para a sociedade, pois os mesmos ficam longe de darem conta da sua atividade principal, q é julgar. É ser professor, é ministrar palestras, ...., é coisa que não acaba mais.Então, acho q é algo motivodo pela ganância no dinheiro e no poder, e ainda, na vaidade. Vão pensar em minimizar a ineficiência do judiciário e não ficarem buscando meios para se sobrecarregarem ainda mais e perpetuar a bagunça nesse país.…

Edited
Like
bottom of page