A Anatel anunciou, nesta segunda-feira (23), novas medidas para as operadoras de telecomunicações, visando combater fraudes e golpes via telefone.
A agência busca aumentar a transparência e a rastreabilidade das chamadas, em resposta à evolução das táticas dos golpistas. Essas ações se somam a outras iniciativas já em vigor, reforçando o compromisso da Anatel em proteger os consumidores.
Medidas
Entre as novas exigências impostas pela Anatel, destaca-se a implementação de etapas adicionais para verificar chamadas, além da proibição do uso de múltiplos números aleatórios provenientes de uma mesma origem. Essa prática, comum no setor de telesserviços, tem dificultado a identificação do chamador, tornando mais difícil para os consumidores bloquearem chamadas indesejadas ou fraudulentas.
Adicionalmente, a Anatel estabeleceu um canal dedicado ao recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados em fraudes. Com base nessas notificações, as operadoras terão a responsabilidade de identificar os usuários e as prestadoras envolvidas, bloqueando o acesso às redes de telefonia e acionando as autoridades competentes.
As operadoras que não cumprirem essas determinações poderão enfrentar penalidades severas, incluindo multas de até R$ 50 milhões ou até a revogação da autorização para operar no setor de telecomunicações.
Bloqueio de ligações
As principais operadoras de telecomunicações lançaram a plataforma “Não Me Perturbe”, com a autorização da Anatel, permitindo que consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe desde 2022. Após o registro, o usuário não receberá mais chamadas relacionadas a serviços de telefonia, internet e TV por assinatura das empresas participantes em até 30 dias.
O bloqueio também se estende a promoções de empréstimos consignados e cartões de crédito, embora não inclua cobranças, ofertas de refinanciamento, portabilidade de serviços ou confirmações de dados. Além do site, a plataforma está disponível como aplicativo para smartphones, permitindo que os usuários gerenciem as chamadas indesejadas diretamente de seus dispositivos. g1
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