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ARTIGO: Homem que descobre não ser pai de criança pode ser indenizado


Dr. Couto de Novaes

(Advogado, sócio na P&C Advocacia.

WhatsApp: 71 9 9205 4489)

Num caso concreto julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o casal namorou por dois anos e rompeu. Em seguida, o relacionamento foi reatado e a mulher contou que estava grávida, sem, no entanto, revelar ao companheiro que havia se envolvido sexualmente com outros homens durante o período de afastamento.


Após o nascimento, o homem registrou a criança. Porém, um ano depois, notou que o suposto filho em nada se parecia com ele e sua família. Assim, decidiu realizar um exame de DNA que constatou a negativa da paternidade.


Diante do abalo psicológico e da experiência constrangedora, o homem ajuizou Ação Indenizatória por danos materiais e morais contra a ex-companheira, devido ao fato de a mesma ter omitido as relações sexuais com terceiros, induzindo-o em erro ao assumir a paternidade da criança.


Dessa forma, o Tribunal paulista, a unanimidade, condenou a ex-companheira a indenizar o homem em R$ 4.500 por danos materiais (gastos com consultas e compras) além da indenização de 20 Mil Reais por danos morais. Portanto, meus amigos, fiquem vigilantes! Afinal, a justiça não acode quem dorme!...

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