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Comissão do Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil

Foto do escritor: VandinhoVandinho

A comissão do Senado responsável por discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou a quinta-feira (5) um projeto que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil.


O texto, de relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), agora será submetido à votação no plenário do Senado, prevista para a próxima terça-feira (10).


Embora a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse realizar a votação ainda nesta quinta, líderes partidários informaram que não houve consenso para prosseguir.


O projeto chegou a ser incluído na pauta do plenário, mas enfrentou resistência de alguns senadores, que mencionaram a baixa presença de parlamentares e o pouco tempo para analisar o texto, aprovado minutos antes na comissão.


Sem acordo, o plenário optou por aprovar apenas o requerimento de urgência para a discussão do projeto. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacaram que a regulação da IA é uma das prioridades do Congresso neste ano.


Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso não sofra alterações na Câmara, seguirá para a sanção do presidencial. Agência Brasil



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