Defendido por Lula, plano contra combustíveis fósseis tenta driblar resistências na COP30

O plano defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis deve enfrentar resistências na COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas em Belém (PA). 

A avaliação de quatro negociadores ouvidos sob reserva pela Folha é que existe a possibilidade de que o tema seja tratado formalmente nas negociações do evento, mas sua chance maior de avanço seria driblando os caminhos tradicionais. 

A transição para um mundo com menos petróleo, carvão e gás é um dos principais pontos do chamado “mapa do caminho”, documento elaborado pela presidência da COP30 que indica quais devem ser as prioridades a serem debatidas na conferência. 

Há uma avaliação de que o Brasil não está em posição de inclusão proporcional de itens na pauta para ocupar o lugar de presidente da cúpula. Por outro lado, o país precisa trabalhar para construir consensos e contemplar as demandas das outras nações que realizam as negociações. 

Essa tarefa passa pela chamada agenda de ação, de qual participação do setor privado, entes da sociedade civil e atores subnacionais (como governos municipais e estaduais). A agenda de ação não precisa ser aprovada por unanimidade, diferentemente da pauta negociada entre os países, que depende da confirmação de todas as nações que se reúnem da cúpula para avanço. 

O mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis foi defendido pelo presidente Lula em seus discursos tanto na abertura da conferência quanto na Cúpula de Líderes que a antecedeu. Antes, a elaboração deste documento já vem sendo pleiteada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

Agora, com o impulso do discurso de Lula, a avaliação é que o assunto ganha importância inédita e que é necessário encontrar uma forma de avançar. O objetivo principal é fazer com que seja colocado em prática a transição para longe dos combustíveis fósseis, que consta no acordo construído na COP28 (nos Emirados Árabes Unidos, em 2023). 

Apesar de o texto ter sido aprovado por todos os países, esse tópico não foi implementado e acabou sendo deixado de lado, sem um debate sobre como essa transição deveria ser feita. 

A ideia do mapa do caminho é traçar critérios e dizer qual é a melhor forma de o mundo conseguir reduzir e zerar sua dependência de petróleo, gás e carvão (que são combustíveis poluentes), sem que isso traga prejuízos às economias ou à população mais vulneráveis.

A presidência da COP30 avalia alguns ângulos de abordagem diferentes para essa trajetória e avaliação entre os países que teriam maior adesão. 

Os negociadores admitem, porém, que é difícil fazer com que essa pauta seja debatida formalmente na conferência. Na cúpula preparatória da COP, em Brasília, diplomatas da Arábia Saudita se incomodaram ao ver o tema ser considerado em algumas discussões.

Em Belém, no entanto, alguns países europeus conseguiram uma abertura maior que o normal para tratar de transição, segundo um negociador. 

Paralelamente, organizações da sociedade civil tentam mobilizar países sul-americanos em prol da ideia por meio do G9, coalizão criada por indígenas da Amazônia para pressionar seus respectivos governos. 

Por outro lado, as nações em desenvolvimento, com destaque para as africanas, opõem-se pelo recebimento de que a redução no uso dos combustíveis fósseis traga prejuízos sociais. Um negociador do grupo de países do continente disse à Folha, em setembro, que em muitos lugares é necessário primeiro garantir o acesso à eletricidade para depois pensar na transição energética. 

Na avaliação dos negociadores, cerca de 70 países são muito difíceis à ideia, o que aumenta a dificuldade de avançar com o mapa do caminho. 

Dentro da agenda formal não há consenso sobre a melhor estratégia. Uma possibilidade para contornar a resistência seria a construção de coalizões de países em torno da transição energética —é, por exemplo, o que o Brasil tem feito com o mercado de carbono e com os combustíveis renováveis.

Os negociadores avaliam ainda a chance de fechar um acordo para iniciar um processo formal de estudo sobre a transição. 

Outro caminho seria debater o assunto dentro do item do balanço global, uma avaliação feita pela ONU sobre quanto o mundo está avançando para alcançar as metas de redução das emissões de CO2 definidas pelo Acordo de Paris. A ministra Marina Silva liderou a iniciativa para tentar solucionar o impasse. 

Para o Brasil, o tema da transição energética ganhou mais nuances quando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), sob pressão do governo Lula, autorizou a perfuração da Foz do Amazonas pela Petrobras para estudar as previsões da exploração de petróleo na região, o que abriria uma nova fronteira do combustível fóssil no Brasil. 

Em seus discursos, no entanto, Lula disse que o Brasil vai criar um fundo para que os rendimentos dos combustíveis fósseis financiem a transição energética. Na Cúpula de Líderes pré-COP, ele admitiu "dificuldades e contradições".