Governo e Congresso realizam audiência no STF sobre aumento do IOF nesta terça-feira(15)

O governo federal e o Congresso Nacional se reúnem nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar resolver o impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, trata da disputa entre o decreto do Executivo, que elevou o imposto, e a suspensão do aumento determinada pelo Legislativo, desde 4 de julho. O encontro acontece a portas fechadas, com a presença dos representantes das partes envolvidas.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, não estarão presentes, sendo representados pelas equipes jurídicas. Pela Câmara, o advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva participará da audiência.

Na véspera da reunião, ministros e líderes do Congresso discutiram uma possível solução. O Executivo defendeu a manutenção do decreto, mas demonstrou interesse em negociar. As informações são da CNN.

O aumento do IOF foi publicado em maio, como parte de medidas fiscais para incrementar a arrecadação. A decisão gerou forte resistência no Legislativo e no mercado, que, pressionando o governo, resultaram em ajustes no decreto.

Mesmo assim, parlamentares mantiveram as críticas e, em julho, aprovaram um projeto para derrubar o ato. O caso, agora judicializado, aguarda conciliação no Supremo.

O STF será responsável por mediar a resolução do impasse, que envolve uma disputa entre o aumento fiscal do governo e a rejeição por parte do Congresso. O desfecho do processo pode ter grandes implicações para a política fiscal e as relações entre os poderes. Metro1