Um “bot” (robô, do inglês robot) vai ser disponibilizado na página da Receita Federal ou no celular/aplicativo para ajudar o cidadão a descobrir se precisa ou não fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano.
O prazo legal para entrega do Imposto de Renda 2024 vai de 15 de março (sexta-feira da próxima semana) até 31 de maio. A entrega fora do prazo gera multa pelo atraso.
A funcionalidade deverá entrar no ar no próprio dia 15 de março e servirá para todos os que estão na dúvida se devem ou não fazer a declaração do IR 2024. Os últimos detalhes do robô – que deverá se chamar “Leo” (leão, em inglês) – estão sendo ajustados pela equipe técnica do Fisco.
Segundo adiantado pela Receita, o cidadão responderá com “sim” ou “não” a perguntas feitas pelo robô para saber se é obrigado a declarar o IR neste ano ou se é dispensado de fazer a declaração.
“As perguntas são muito simples”, adiantou o auditor fiscal José Carlos Fonseca, responsável pelo programa, e vão fazer referência aos rendimentos recebidos no ano anterior e à posse de bens e direitos. De acordo com ele, as questões ajudarão o cidadão a saber se encaixa-se ou não dentro das obrigações legais.
As respostas deverão considerar o conjunto de pessoas da declaração, ou seja, o titular e seus dependentes.
“É uma forma que a gente encontrou de dar mais publicidade, de facilitar o acesso dessas informações ao cidadão comum”, afirmou Fonseca. “É importante ressaltar que, mesmo a pessoa que não está obrigada a declarar, pode declarar, seja por qualquer motivo.”
Veja a interface do robô:
Foto:Receita Federal
Segundo a Receita, quase 4 milhões de declarantes estão desobrigados de fazer a declaração. “Alguns vão perceber que não precisam mais declarar”, disse José Carlos Fonseca, ressaltando que há quem, ainda assim, opte por fazer a prestação de contas.
“A gente tem muitas pessoas, muitas mesmo (vocês não imaginam quantas) que apresentam a declaração sem a necessidade de apresentar”, salientou o auditor fiscal.
A estimativa do Fisco é receber aproximadamente 43 milhões de declarações dentro do prazo legal. É um crescimento de 4% em relação ao ano passado.
Em 2021, foram recebidas 34 milhões de declarações. No ano seguinte, em 2022, o número saltou para 36 milhões. Já em 2023, foram 41 milhões.
Quem precisa declarar?
Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis e aposentadorias) acima de R$ 30.639,90, em 2023, precisarão fazer a declaração em 2024. O limite estipulado subiu – até então era R$ 28.559,70 – em função de uma correção, feita no ano passado, na faixa de isenção do IR.
Outro limite que mudou foi o de rendimentos isentos e não tributáveis (como FGTS, aplicações financeiras e poupança), que passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil.
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