A temporada das convenções partidárias começa neste sábado (20), dando início ao período de duas semanas que definirão o xadrez eleitoral em vários municípios baianos.
Em várias localidades, o cenário ainda é de incertezas em meio a disputas internas e ajustes finais na consolidação das alianças. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Dentre as pendências estão a confirmação de candidaturas a prefeito, a definição de candidatos a vice e a decisão final de alguns partidos disputados por terem as maiores fatias de tempo de propaganda e fundo eleitoral.
O prazo para as definições segue até 5 de agosto, último dia em que os partidos podem decidir sobre alianças e candidaturas a prefeito e vereador.
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
De acordo com o Calendário Eleitoral 2024, as propagandas eleitorais começam a ser divulgadas no dia 16 de agosto de 2024. Já o horário eleitoral gratuito, faixa separada no Rádio e na TV para os candidatos devem começar no dia 30 de agosto.
Segundo o TRE-BA, as emissoras de rádio e TV precisam dedicar 70 minutos da programação, de segunda-feira a domingo, para inserções de propaganda eleitoral. Cada partido terá inserções que vão de 30 segundos a 1 minuto na programação, que pode ser dividido a critério da coligação. Esses pequenos “spots” eleitorais vão das 5h à meia-noite.
Vale ressaltar que as propagandas eleitorais para prefeito devem ser veiculadas a partir de 30 de agosto de segunda a sábado em dois horários. Entre 7h e 7h10 e 12h e 12h10 na rádio, enquanto que 13h e 20h30 são os horários de início na TV.
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