“Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, porque prender a mulher não serve para nada”.
Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (8/3) a descriminalização do aborto e saiu em defesa da discussão para mais alternativas de apoio às mulheres.
A ponderação foi feita a estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em palestra no Dia Internacional da Mulher. Entre as declarações, Barroso também defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva de mulheres, com avaliação de que a medida está em atraso no Brasil.
O ministro ainda destacou que deve haver conscientização na diferença entre ser a favor do aborto e tratar mulheres que interrompem a gravidez como criminosas.
“É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado e, portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queria ter filho e explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, tentar evitá-lo, não significa que se queira prender a mulher que passe por esse infortúnio, porque é isso que a criminalização faz”, apontou.
Barroso condicionou o avanço da campanha de conscientização para que o STF retome o julgamento de descriminalização do aborto. O julgamento foi iniciado no ano passado, com voto da ministra Rosa Weber, que se aposentou no Supremo. Ainda não há previsão de retomada da discussão pelo Judiciário.
MUNDO
A posição do ministro veio no mesmo dia em que a França incluiu na Constituição o direito à interrupção da gravidez. Além da inclusão, o presidente Emmanuel Macron, afirmou que a medida representa “o início de uma luta”, e defendeu que o direito deve ser oficializado na União Europeia e, mais para frente, em todo o mundo.
“Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres”, disse. “Além da Europa, lutaremos para tornar esse direito universal e efetivo. Lutaremos por todas as mulheres”, completou. g1
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