STM define relatores da ação sobre perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares

Foto: Ton Molina/STF

Após o Ministério Público Militar (MPM) solicitar para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (3), o sorteio dos relatores e revisores de cada condenado.

A escolha dos relatores foi feita por meio de um sorteio eletrônico, exibido em um telão na sede do STM. 

Confira quem são os condenados e os relatores

Jair Bolsonaro (condenado a 27 anos e três meses de prisão)

Relator: Ministro Carlos Vuyk de Aquino

Revisora: Ministra Verônica Sterman.]

Almirante Garnier  (condenado a 24 anos de prisão)

Ministra Verônica Sterman (Relatora)

Ministro Guido Amin (Revisor).

General Paulo Sérgio Nogueira (condenado a 19 anos de prisão)

Relator: Ministro José Barroso Filho

Revisor: Ministro Flavio Marcus Lancia.

General Heleno (condenado a 21 anos de prisão)

Relator: Ministro Celso Luiz Nazareth

Revisor: Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

General Braga Neto (condenado a 26 anos de prisão)

Relator: Ministro Flavio Marcus Lancia

Revisor: Ministro Artur Vidigal de Oliveira.

Perda de patente 

O processo — tratado por meio de um procedimento chamado “representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato” —   só deve ser iniciado depois que não houver mais possibilidade de recursos (trânsito em julgado).

Mesmo em caso de expulsão, a legislação prevê a chamada “morte ficta”, que garante pensão vitalícia aos dependentes dos militares. A eventual perda das patentes também pode resultar na transferência dos condenados para presídios comuns.  Metro1