TRE-BA reverte cassação e mantém mandatos do prefeito e vice - Em Ibicuí/BA

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (15), acolher o recurso apresentado pelo prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e pelo vice-prefeito Doda Morais, revertendo a decisão da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí que havia determinado a cassação dos diplomas da chapa.

Segundo informações do Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, durante o julgamento, os desembargadores entenderam que não ficou caracterizado abuso de poder político no caso.

A defesa sustentou que o evento festivo em homenagem ao padroeiro do distrito de Ibitupã é realizado tradicionalmente todos os anos e que, na situação analisada, não houve irregularidade que justificasse a perda dos mandatos. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente ao provimento do recurso.

Com a decisão do TRE-BA, foram restabelecidos os direitos políticos do prefeito, do vice e do ex-prefeito Marcos Galvão, que também era citado no processo. O caso havia ganhado repercussão após a sentença de primeira instância que apontou supostas irregularidades relacionadas aos festejos realizados no distrito.

Nos bastidores da política local, a decisão é vista como um revés para a oposição, que apostava na possibilidade de novas eleições no município após a cassação determinada em primeira instância.