Começa nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de acelerar a tramitação de processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT). A ação, que segue até o dia 28 de outubro, será realizada no Fórum Ruy Barbosa.
Juízes e juízas atuarão em cinco salas de audiência, com sessões realizadas simultaneamente nos dois turnos.
A estrutura contará, ainda, com quatro salas destinadas à realização de perícias, permitindo que os processos sejam sentenciados no mesmo dia, desde que estejam reunidas as condições necessárias para o julgamento.
Para garantir o sucesso do mutirão, oficiais de justiça cumpriram previamente cerca de 500 mandados, medida que contribui para assegurar a participação das partes e das testemunhas nas audiências e, consequentemente, favorecer o andamento dos processos.
Além disso, toda a equipe jurídica participou de treinamentos voltados à qualificação dos serviços prestados aos envolvidos.
O DPVAT é um seguro destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização dos casos ocorre, entre outras situações, quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização.
Nos processos que dependem de avaliação técnica, um perito é nomeado pelo juiz ou pela juíza para analisar as condições da vítima e fornecer elementos para a decisão judicial. BN
Dois suspeitos de tráfico morreram, na tarde deste sábado (17), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador.
Segundo informações do Alô Juca, eles eram ligados ao Comando Vermelho e foram identificados como Felipe Santos Neri Conceição, vulgo “Boca”, e Rogério Gomes Macedo.
De acordo com informações da PM, o tiroteio aconteceu na localidade conhecida como Baixa do Formoso, durante patrulhamento na região.
Durante a varredura realizada após os disparos, os policiais apreenderam um revólver calibre .38, uma espingarda calibre 12 e porções de drogas.
Sob o comando do tenente-coronel da PM Hildegard, do Batalhão Rondesp Atlântico, as guarnições mantiveram o reforço no policiamento da região após a ocorrência. Munições também foram apreendidas, além das armas e das drogas já mencionadas. Todo o armamento e as drogas foram encaminhados para o DHPP para o registro da ocorrência.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro encomendou vídeos apócrifos contra os jornalistas Malu Gaspar e Lauro Jardim, do jornal O Globo, de modo a descredibilizar a cobertura a respeito do Banco Master feita por eles. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A estratégia de difamação, colocada em prática por meio de vídeos que não indicavam a respectiva autoria, veio à tona por meio de conversas encontradas pela Polícia Federal entre Vorcaro e a então superintendente de comunicação e marketing do banco, Ana Lúcia Matos.
Ana Lúcia disse ao jornal O Estado de S.Paulo que não teve acesso ao material original e que não tem como verificar sua autenticidade. Acrescentou ainda que tem sido submetida à exposição pública sem acesso aos elementos necessários para exercer plenamente sua defesa.
A defesa de Vorcaro negou, em nota no mês passado, que ele tenha praticado, determinado ou se envolvido "em qualquer ato de violência, intimidação, perseguição ou ameaça contra quem quer que seja".
O jornal O Globo afirmou repudiar veementemente a campanha de difamação planejada contra os dois jornalistas, acrescentando que Malu e Lauro são dois dos mais respeitados profissionais do país.
"Trata-se de mais uma tentativa de intimidar a imprensa e desacreditar o jornalismo profissional, pilar fundamental da democracia. O Globo e seus jornalistas não se intimidarão e seguirão apurando e noticiando, com rigor e independência, os fatos de interesse público", afirmou o veículo.
Nas mensagens obtidas pelos investigadores, a executiva Ana Lúcia Matos enviou roteiros e rascunhos de vídeos para a aprovação de Vorcaro. Em um dos trechos, o banqueiro diz para "tirar Globo" do texto e "atacar a física", com o objetivo direcionar os ataques diretamente aos profissionais, pessoas físicas, e poupar o veículo. "Vou atrás de montar isso. Eu adoraria cutucar o Globo junto", respondeu ela.
Um dos textos escritos por Ana Lúcia Matos dizia que "a Malu Gaspar é a Mãe Diná da Faria Lima". "Faz matérias com toda a certeza do mundo… pena que quase nunca se confirmam. E as fontes? Só podem ser disco voador: todo mundo fala, mas ninguém nunca viu!"
Já sobre Lauro Jardim, a superintendente propôs escrever: "Engraçado, né? O jornalista do Globo parece ter até crachá de acesso ao prédio do Malzoni, em São Paulo —praticamente um colaborador fixo do BTG". No edifício citado na mensagem, fica localizada a sede do BTG Pactual.
"O que será que ele faz tanto lá, gente?", segue o texto. "Café com vista pro Faria Lima? Brainstorm de pauta? Porque, curioso mesmo, é que nas notas dele… do BTG a gente não vê nada." "O Lauro de crachá vai viralizar. Vira figurinha", disse Ana a Vorcaro.
Segundo a Polícia Federal, Daniel Vorcaro mantinha uma milícia privada visando coagir e ameaçar seus desafetos.
Em março, soube-se que ele chegou a planejar um assalto forjado contra Lauro Jardim como forma de intimidação, em mensagens de WhatsApp. "Esse Lauro quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto", escreveu Vorcaro, segundo trecho reproduzido no processo.
De acordo com os advogados do ex-banqueiro, as falas no grupo "foram proferidas em momentos de indignação".
Também se tornou público, em julho, que o ex-banqueiro e o publicitário Thiago Miranda, da agência Mithi, promoveram uma busca por dados privados de Malu Gaspar. Em mensagens obtidas pela PF, Vorcaro afirma a Miranda que eles teriam que "tentar pegar algo dessa mulher no pessoal", ao que este responde: "Exatamente. Ela joga baixo. Vou revirar a vida dela".
Posteriormente, o publicitário dá um panorama a Vorcaro sobre seus achados a respeito da jornalista e afirma: "Nem multa na CNH dela encontrei". Miranda nega ter cometido irregularidades. Sua defesa já afirmou que ele não participou de condutas destinadas a intimidar, coagir, constranger ou violar direitos de terceiros.
