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- Vandinho
- há 5 minutos
O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi confirmada à Folha pelo líder do partido na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
No caso de Bolsonaro, o projeto de dosimetria reduz o tempo que vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.
O ex-presidente foi condenado em 2025 a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por cinco crimes, como líder da trama golpista.
O parlamentar afirmou que o PT aguarda apenas a promulgação da lei para acionar o STF. O Congresso informou oficialmente a derrubada do veto ao Planalto na segunda-feira (4). Dessa forma, Lula tem até esta quarta-feira (6) para promulgá-la.
Oficialmente, o PT argumentará inconstitucionalidade formal, apontando violação do processo legislativo porque o Congresso não apreciou todos os dispositivos do veto total, e material, apontando supostas violações à Constituição.
Há pouca expectativa de sucesso no STF. A avaliação entre governistas é que, como há digitais de ministros da própria corte na construção do projeto de dosimetria, o Supremo dificilmente derrubaria o texto.
Para o PT, porém, há o interesse de acionar o STF para manter o assunto em alta. O partido quer usar a derrubada do veto da dosimetria para questionar o acordo feito pela oposição com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A derrubada do veto foi articulada em troca de suspender a pressão pela instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista sobre o Banco Master.
"Vamos expor o acordão. Os vitoriosos da semana passada são a organização criminosa que tentou o golpe à democracia, com a derrubada do veto, e a do banco Master. Essa foi a 'vitória' do acordão, que de um lado derrubou a dosimetria e do outro protegeu o ministro Alexandre de Moraes, os congressistas envolvidos com o Master, derrubando a CPI. Ficou claro esse acordo", disse Uczai.
A oposição passou meses pedindo uma CPI para investigar o escândalo do Master, mas isso gerou um impasse para a derrubada do veto da dosimetria. Esse tipo de comissão tem instalação obrigatória na primeira sessão do Congresso após a reunião das assinaturas necessárias.
Dessa forma, Alcolumbre indicou que não convocaria a reunião do Congresso para derrubar o veto porque queria evitar a instalação da CPI.
A sessão foi convocada somente após a construção de um acordo com bolsonaristas para a oposição não pedir, durante a derrubada do veto, que a comissão fosse aberta. De fato, o PL de Flávio Bolsonaro não pressionou pela abertura do colegiado.
DERRUBADA DO VETO
O veto de Lula foi revisto na última quinta-feira (30) com os votos de 318 deputados e 49 senadores. Dessa forma, a proposta original se tornará lei. Eram necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
Até o início da sessão, havia dúvida sobre qual seria a solução apresentada pelo Congresso para evitar que a derrubada do veto de Lula afetasse o endurecimento de penas para outros crimes, como organização criminosa e feminicídio.
Isso aconteceria porque a dosimetria utilizou como base uma versão da Lei de Execução Penal anterior às mudanças feitas pela Lei Antifacção, que dificultou a progressão de regime para determinados crimes. Dessa forma, ao derrubar o veto de Lula, as regras anteriores poderiam voltar a valer.
Na terça-feira (28), a Câmara aprovou a tramitação em urgência de um projeto de lei para resolver a questão. Entretanto, Alcolumbre decidiu resolver a controvérsia por meio da presidência e declarou sem efeito os artigos do projeto que conflitam com a Lei Antifacção. É essa manobra que embasará o questionamento do PT no STF. Folhapress
Um jovem ciclista ainda não identificado morreu em um grave acidente registrado na tarde desta terça-feira (05/05), na BR-330, nas proximidades da região do Oricó.
De acordo com informações apuradas pelo Ubatã Notícias, uma carreta carregada com gás GLP seguia em direção ao município de Ubatã quando o motorista teria perdido o controle da direção ao passar por uma curva.
O veículo acabou tombando e capotando, ficando atravessado sobre uma ponte e bloqueando totalmente o tráfego na rodovia.
Com o impacto, o cavalinho da carreta ficou completamente destruído. Durante o acidente, o ciclista, morador da região, e que passava pela localidade foi atingido e acabou não resistiindo aos ferimentos, morrendo ainda no local
A identidade da vítima não havia sido divulgada até a última atualização desta matéria. Até o momento, também não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do condutor da carreta que foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado a uma unidade hospitalar.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e esteve no local controlando a situação e orienta aos usuários da via para que evitem transitar pelo trecho e busquem rotas alternativas.
Um adolescente de 13 anos invadiu armado no início da tarde de terça-feira (5) o Instituto São José, em Rio Branco, no Acre, matou duas funcionárias e deixou dois feridos.
Estudante do colégio, o autor dos disparos pegou a pistola calibre 380 do padrasto, um advogado que deixava a arma em casa.
Em nota, o governo do Acre disse que o autor se entregou à Polícia Militar e está sob a custódia do Estado.
“O responsável legal pelo menor, que também é o proprietário da arma de fogo, está detido”, diz a nota.
As duas funcionárias da instituição de ensino, identificadas como Raquel Sales Feitosa e Alzenir Pereira foram atingidas em um dos corredores de acesso às salas de aula e morreram ainda no local. Elas trabalhavam como supervisoras de corredor. Um adulto e uma criança estão feridas.
O governo disse ainda que a Polícia Civil está apurando as circunstâncias do atentado para esclarecer a motivação, a dinâmica da ocorrência e eventuais responsabilidades.
Ainda de acordo com a nota, o governo disse que acompanha as vítimas, que receberam atendimento imediato e seguem assistidas pelas equipes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
Em razão do atentado, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) acionou o protocolo de segurança. Com isso, as aulas em todas as escolas da rede estadual de ensino estarão suspensas por três dias. G1
