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NOTÍCIAS;

O corpo de um jovem que estava desaparecido desde a última quarta-feira (4) foi encontrado na tarde desta sexta-feira (5), em Salvador. A vítima foi identificada pela Polícia Civil como Antônio Vinícius Aguiar Oliveira, de 26 anos.


De acordo com as informações, o corpo foi localizado por volta das 17h, em uma área de mata no bairro Novo Horizonte, apresentando sinais de violência.


Antônio Vinícius era filho de um policial militar e estava desaparecido desde a tarde de quarta-feira. O último local onde ele havia sido visto com vida foi no bairro de Sussuarana.


Testemunhas relataram à polícia que o jovem teria sido sequestrado na região do Parque Jocélia, também em Sussuarana.


A Polícia Militar da Bahia foi informada do desaparecimento na madrugada de quinta-feira (5), iniciando buscas na área e em bairros próximos. O caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia, que apura as circunstâncias do crime e busca identificar os responsáveis.


 
 
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir a violência obstétrica no Código Penal, criando crimes específicos e estabelecendo penas que podem chegar a até 15 anos de reclusão para profissionais que cometam abusos durante a gestação, o parto ou o pós-parto.


A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), também define critérios para responsabilizar condutas que atentem contra a integridade física ou psicológica de mulheres em momentos relacionados ao nascimento de seus filhos.


Atualmente, sem tipificação própria, esses casos são enquadrados em crimes genéricos como lesão corporal, maus-tratos ou homicídio culposo, o que, segundo especialistas, dificulta a responsabilização específica desse tipo de abuso.


De acordo com o texto, as penalidades variam conforme a gravidade da conduta:


  • Violência física simples: detenção de 1 a 3 anos, além de multa, para atos que ofendam a integridade corporal ou a saúde da gestante ou puérpera.

  • Lesão grave: reclusão de 2 a 6 anos se houver risco de vida ou incapacidade temporária superior a 30 dias.

  • Lesão gravíssima ou aborto: pena de 3 a 8 anos caso resulte em perda de função corporal, deformidade permanente ou aborto.

  • Morte: pena de 5 a 15 anos de prisão se o abuso resultar no falecimento da mulher, mesmo na ausência de intenção de matar.


Além de abranger a violência física, a proposta prevê a punição de violência psicológica, com detenção de 1 a 2 anos e multa para casos de humilhação, ameaça, constrangimento ou manipulação emocional.


O projeto também tem como objetivo fortalecer a promoção de atendimento humanizado às gestantes, com diretrizes para o pré-natal, a rotina de parto e o puerpério, buscando proteger os direitos das mulheres e do nascituro durante todo o ciclo reprodutivo.


A proposta ainda está em análise nas comissões da Câmara e precisa ser aprovada em plenário antes de seguir para apreciação no Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. g1


 
 
Foto : Reprodução/ TV Record
Foto : Reprodução/ TV Record

A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (6) que Suzane von Richthofen será a inventariante do espólio do tio, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto, falecido em janeiro de 2026.


A nomeação ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo a prima Silvia Gonzalez Magnani e investigações paralelas relacionadas à retirada de objetos da residência do médico.


A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Vaitekunas Zapater, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. No entendimento da magistrada, Suzane foi considerada a única herdeira habilitada formalmente no processo, o que lhe garantiu preferência legal para exercer a função.


Silvia, embora tenha participado dos trâmites iniciais após o falecimento, é parente colateral de quarto grau e, segundo o Código Civil, não possui prioridade sucessória em relação a sobrinhos.


O patrimônio deixado por Miguel é estimado em cerca de R$ 5 milhões. Ele não deixou testamento nem possuía cônjuge, filhos ou pais vivos. O irmão de Suzane, Andreas von Richthofen, optou por renunciar à herança, o que abriu caminho para que ela assumisse a posição de herdeira e administradora provisória dos bens.


Poderes restritos


Apesar da nomeação, a Justiça estabeleceu limites claros de atuação. Suzane poderá apenas realizar atos de conservação e manutenção do patrimônio, estando impedida de vender, transferir ou utilizar bens para fins pessoais sem autorização judicial.


O inventário permanece suspenso até o julgamento definitivo da ação que discute a existência de eventual união estável entre Silvia e o falecido.


Investigação em curso


Paralelamente, a Polícia Civil apura uma denúncia de furto registrada por Silvia. No boletim de ocorrência, ela afirma que alguns itens teriam sido retirados da residência de Miguel sem consentimento após o falecimento. A investigação ainda está em fase inicial e não houve conclusão oficial.


Contexto do caso


Miguel Abdalla Netto foi encontrado sem vida em sua residência, na zona sul da capital paulista, após vizinhos estranharem sua ausência prolongada. O atestado de óbito indicou causa indeterminada, e exames complementares foram solicitados.


O caso foi classificado como morte suspeita para fins de apuração técnica, sem conclusão pública até o momento.


A nomeação de Suzane como inventariante não encerra a disputa judicial, mas define quem ficará responsável pela administração provisória do patrimônio enquanto os demais processos seguem em análise.


 
 
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