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- Vandinho
- 16 de jan.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública.
Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas que tenham entre os sócios ou dirigentes familiares ou cônjuges de congressistas, prestadores de serviço e fornecedores.
“Com efeito, não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, escreveu Dino.
Tal prática “desnatura por completo a finalidade constitucional das emendas, como também esvazia a impessoalidade, degrada a legitimidade da despesa e alimenta a desconfiança da sociedade nas instituições democráticas”, acrescentou o ministro. Ele afirmou ainda que a medida visa impedir a prática de nepotismo e de improbidade administrativa.
No início da decisão, o ministro citou levantamento publicado na quarta-feira (14) pelo jornal O Globo, segundo o qual as emendas destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) chegaram a R$ 3,5 bilhões na atual legislatura, 410% a mais do destinado em toda a legislatura anterior, entre 2019 e 2022. O valor é também mais que o triplo das emendas destinadas a estados e o Distrito Federal.
Após citar esse aumento, Dino afirmou que “avolumam-se indícios graves de malversação de verbas públicas, com a destinação de recursos para a satisfação de interesses privados”. O ministro lembrou que já havia bloqueado os repasses a ONGs sem sede comprovada.
Dino é relator de diferentes ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tratam da constitucionalidade na liberação de emendas parlamentares. Desde 2022, o Supremo vem impondo uma série de medidas para assegurar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos.
Em paralelo, tramitam em diferentes gabinetes diversos casos sobre suspeitas de desvios em emendas parlamentares. Agência Brasil
Durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (15), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre a reunião recente com o deputado federal Diego Coronel. O encontro com Coronel foi para traçar 'plano de tranquilidade' da base para as eleições deste ano, ainda segundo o gestor estadual.
O governador explicou que a reunião buscou o fortalecimento da unidade do grupo político e soluções internas que evitem rupturas. A relação com o PSD estava em debate desde quando o senador Angelo Coronel vinha sendo descartado para poder acomodar o desejo da chapa puro sangue, com Rui Costa (PT), Jaques Wagner (PT) e Jerônimo Rodrigues (PT).
Reunião com Coronel foi para traçar 'plano de tranquilidade', diz Jerônimo
De acordo com o governador, o encontro serviu para construir um ambiente de diálogo e estabilidade dentro da base aliada. “A reunião com Diego foi para a gente traçar um plano de tranquilidade, para construir um movimento de fortalecimento do nosso time e da nossa união. A liderança é do senador Coronel, que pediu para mediar esse encontro entre nós”, afirmou.
Jerônimo destacou que ainda há prazo para negociações e que nenhum integrante do grupo será deixado de fora das articulações. “Nós não entramos de fato nos temas, mas temos tempo para continuar trabalhando e encontrar uma saída que coloque todo mundo. Quando a gente diz que não tira ninguém do páreo sem conversar, é porque a gente faz os devidos compromissos. Vamos sentar e encontrar essa saída”, completou.
Reunião pautou a política na Lavagem
Com o lançamento da chapa puro sangue e possibilidade de racha do grupo, a reunião envolvendo Diego Coronel (PSD) e Jerônimo Rodrigues (PT), reduziu as expectativas da oposição contar com Angelo Coronel em 2026. Apesar disso, o deputado estadual Tiago Correia classifica como 'conversas', reunião de Jerônimo e Diego Coronel
Participando das celebrações da Lavagem do Bonfim, no bairro do Comércio, em Salvador, o líder da oposição conversou com o Aratu On na manhã desta quinta-feira (15).
Lavagem do Bonfim
Além das articulações políticas, Jerônimo também falou sobre o significado religioso da Lavagem do Bonfim e reforçou sua devoção durante a caminhada até a Colina Sagrada, acompanhado por secretários de Estado e lideranças políticas.
“A caminhada é de agradecimento, para que a gente esteja contrito a Ele. Que Deus continue dando paz ao mundo, saúde às pessoas e oportunidade de emprego. Peço um ano de paz e tranquilidade”, declarou o governador.
Segundo Jerônimo, o momento também foi de gratidão pelos avanços alcançados pelo Estado nos últimos anos e de pedido por serenidade para seguir governando. Ele afirmou que pretende manter o ritmo de trabalho e de investimentos para atender às demandas da população baiana. AratuOn
Um homem de 27 anos foi preso por tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (15), por volta das 20h50, durante uma ação da guarnição da ROTAM da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no bairro Democracia, em Ipiaú.
De acordo com a PM, a equipe realizava rondas com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e crimes violentos quando foi informada sobre a atuação de um indivíduo em uma motoneta branca, que estaria comercializando entorpecentes na localidade.
Com base nas informações, a guarnição se deslocou até o local indicado e localizou um homem com as características descritas, conduzindo uma Biz branca. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou fugir, mas foi alcançado e abordado.
Durante a busca pessoal, foram encontradas duas porções de cocaína. Questionado, o suspeito teria confessado que realizava a venda por meio de pedidos feitos via aplicativo de mensagens e que guardava o restante da droga em sua residência.
Os policiais acompanharam o indivíduo até o imóvel, onde ele entregou uma sacola e um pote de arroz contendo entorpecentes e materiais utilizados para o tráfico, como balança de precisão e utensílios para fracionamento.
Material apreendido:
(14) porções pequenas de substância análoga à cocaína;
(01) porção maior de cocaína (269g);
(01) porção média de maconha (70g);
(01) balança de precisão
Todo o material, juntamente com o suspeito, foi encaminhado à Delegacia de Jequié, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais adotadas. Giro em Ipiaú/BA
