Animais estão sendo mortos na Rua Osvaldo Portela - Em Maracás/BA


Elemento não identificado até o momento está matando cães na Rua Osvaldo Portela, último crime aconteceu nesta terça-feira(10), quando um cachorro foi morto envenenado, provavelmente o elemento utilizou-se do veneno "chumbinho" para eliminá-lo. Antes de morrer o animal sofreu bastante chegando até fazer vômito.
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais. Fonte:Blog Vandinho Maracás





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