Após acordo, PEC da Reeleição fica para semana que vem na AL-BA

Foto: Arquivo/Divulgação/Agência ALBA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reeleição, que modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deve ser apreciada na próxima semana, conforme apurado pelo Aratu On.

A PEC da Reeleição autoriza que o presidente da AL-BA seja reeleito na mesma legislatura, o que abre caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como comandante da Casa.

Foi feito um acordo para que a PEC seja apreciada depois da votação para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que ocorreu nesta terça (5/3).

O cenário é de que a PEC passará com tranquilidade. Para ser aprovada, ela necessita dos votos favoráveis de pelo menos 38 votos a favor dos deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras.