Caso dos respiradores envolvendo Rui Costa pode ir para o STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o assunto relacionado aos respiradores de Rui Costa seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso diz respeito à aquisição de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19, totalizando R$ 48,7 milhões, mas os equipamentos não foram entregues. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo jornal Folha de S.Paulo.
O processo estava sendo analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o órgão competente para julgar governadores. O recente pedido foi feito pela subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, que mencionou a interpretação do próprio Supremo em situações que envolvem mandatos consecutivos: quando existem cargos distintos com foro, deve ser considerado aquele de maior hierarquia. Para os ministros de Estado, esse foro é o STF.
O inquérito foi transferido do Supremo Tribunal Federal para o Superior Tribunal de Justiça em agosto do ano anterior, mediante a decisão do ministro Flávio Dino. Na ocasião, Dino concluiu que a investigação deveria ser conduzida pelo STJ, visto que os supostos atos em questão teriam ocorrido enquanto Rui Costa era governador da Bahia, e não durante seu trabalho no governo federal.
A compra dos ventiladores ocorreu em 2020, durante o crescimento da pandemia de Covid-19 e a busca intensa dos governos por materiais hospitalares. Naquela época, Rui Costa exercia o cargo de governador da Bahia e liderava o Consórcio Nordeste, uma aliança entre os estados da região encarregada da aquisição dos respiradores. g1
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