Comissão do Senado adia para setembro votação de projeto que libera cigarros eletrônicos no Brasil

Depois de protestos de alguns senadores por conta da falta de quórum presencial na reunião desta terça-feira (20), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) adiou a votação do PL 5008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.

O projeto deve ser votado apenas no dia 3 de setembro, quando será realizada uma semana de esforço concentrado no Senado e na Câmara dos Deputados.

O projeto que regulamenta o uso de cigarros eletrônicos, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), vem sendo objeto de acalorados debates na Comissão de Assuntos Econômicos, e na reunião desta terça não foi diferente. Apesar da pouca presença de senadores na sala da comissão, muitos se pronunciaram por meio remoto, e apresentaram posições contra e a favor da matéria.

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável à aprovação, e criticou mais um adiamento na votação da proposição. Por conta das eleições municipais, as sessões desta semana nas duas casas do Congresso estão sendo realizadas de forma semipresencial, e o baixo quórum na comissão foi a principal alegação para que o projeto tivesse a sua apreciação adiada.