De Pix a pirataria: entenda por que Trump e os EUA investigam o Brasil

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) iniciou, nessa terça-feira (15/7), investigação comercial contra o Brasil, com base na Seção 301. O documento detalha supostas “práticas desleais”, incluindo até mesmo a rua 25 de Março, símbolo do comércio popular em São Paulo, e o Pix.

A investigação comercial, anunciada menos de uma semana após o presidente norte-americano, Donald Trump, taxar os produtos brasileiros em 50%, visa esmiuçar práticas comerciais “desleais” do Brasil em relação aos EUA.

O documento do USTR cita como exemplo as recentes disputas judiciais entre Brasil e as plataformas digitais norte-americanas.

“Durante décadas, o USTR detalhou as práticas comerciais desleais do Brasil, que restringem a capacidade dos exportadores americanos de acessar seu mercado, no Relatório Nacional de Estimativa de Comércio”, diz o escritório norte-americano.

“A investigação da Seção 301 do USTR responsabilizará o Brasil por suas práticas comerciais desleais e garantirá que as empresas americanas sejam tratadas de forma justa”, completa.

A aplicação da Seção 301 contra o Brasil é um pedido de Trump. Além de citar como uma das motivações para a taxa de 50% a ação judicial enfrentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta trama golpista, o presidente norte-americano alegou déficit comercial inexistente para os EUA na balança entre os dois países.

O documento também cita “distribuição, venda e uso generalizados de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícito e outros dispositivos de burla”.

“Sob a orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”, disse o representante comercial dos EUA, embaixador Jamieson Greer.

A Seção 301 faz parte da Lei Comercial dos EUA, criada em 1974, e é usada para responder ao que o governo norte-americano classifica como “práticas injustificáveis, irracionais ou discriminatórias de governo estrangeiros”. g1