Deputado Tiago Correia apresenta projeto que pode reduzir preço da gasolina na Bahia; entenda.

Durante o ano de 2021, o brasileiro tem visto o preço da gasolina variar entre seis e sete reais, e já são sete semanas seguidas de aumentos em todo o país. Na Bahia, o preço médio do combustível é de R$ 6,06, mas um projeto de indicação (PIN) pode mudar isso, caso aprovado.

Nesta segunda-feira (20/9), o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou propôs a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis, mas mantendo o mesmo patamar de arrecadação do governo da Bahia há um ano. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota cairia dos atuais 28% para 19%, o que possibilitaria ao consumidor pagar R$ 0,55 a menos por litro, deixando o produto mais perto da casa dos cinco reais.

"Há um ano, o governo baiano arrecadava R$ 1,16 em média de imposto por litro de gasolina, que custava R$ 4,15. Hoje, com o aumento do preço, o governo passou a faturar R$ 1,70, ou seja, 46,5% a mais. Então, na hipótese de uma redução, o governo manteria a mesma arrecadação, e o consumidor pagaria menos pelo produto”, explicou o parlamentar.

Tiago Correia lembrou que, na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou a iniciativa de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

"O governador Rui Costa, que sempre critica o valor do litro da gasolina, poderia seguir o mesmo exemplo de seu colega", afirmou Correia. Em sua justificativa do projeto apresentado à Assembleia, Correia ressaltou que os preços dos combustíveis impactam na inflação.

"Mesmo considerando que os ricos têm mais acesso ao transporte particular, o aumento dos combustíveis é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços".

O parlamentar afirmou, também, que o preço da gasolina nos postos aumentou 32% desde o começo do ano, e mais de 40% em 12 meses. "O Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte, que já sofre tanto com as altas cargas tributárias", concluiu o deputado.

EM TEMPO

O preço da gasolina aumentou pela sétima semana consecutiva e o brasileiro está pagando, em média, seis reais pelo litro do combustível, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 12 e 18 de setembro.

Entre os estados do país, o Piauí tem o maior preço médio (R$ 6,44), seguido do Rio Grande do Norte (R$ 6,62) e o Rio de Janeiro (R$ 6,58). A Bahia aparece na 16ª posição, com gasolina vendida a R$ 6,06, em média, enquanto o Amapá é o estado com menor preço médio (R$ 5,27).

Confira o ranking completo, abaixo:

Piauí: R$ 6,64 Rio Grande do Norte: R$ 6,62 Rio de Janeiro: R$ 6,58 Acre: R$ 6,49 Goiás: R$ 6,40 Minas Gerais: R$ 6,33 Rio Grande do Sul: R$ 6,33 Tocantins: R$ 6,31 Distrito Federal: R$ 6,28 Espírito Santo: R$ 6,21 Rondônia: R$ 6,18 Mato Grosso: R$ 6,16 Sergipe: R$ 6,15 Amapá: R$ 6,11 Pará: R$ 6,08 Bahia: R$ 6,06 Pernambuco: R$ 6,02 Amazonas: R$ 6 Mato Grosso do Sul: R$ 5,98 Ceará: R$ 5,97 Maranhão: R$ 5,95 Paraíba: R$ 5,94 Santa Catarina: R$ 5,85 Paraná: R$ 5,80 São Paulo: R$ 5,77 Roraima: R$ 5,71 Amapá: R$ 5,27