Em meio a escândalos, quais ministros do STF estão fora das suspeitas?
As revelações sobre as relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, colocaram a Corte no centro de uma das maiores crises institucionais dos últimos anos.
Contratos milionários, encontros reservados, negócios envolvendo familiares de magistrados e mensagens recuperadas pela Polícia Federal passaram a alimentar questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.
Em meio às suspeitas, quatro nomes não aparecem no levantamento publicado pela Folha de S.Paulo que identificou vínculos pessoais, profissionais ou familiares entre Vorcaro e seis integrantes do tribunal: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin e Cristiano Zanin.
A ausência desses ministros na relação não significa que estejam afastados das controvérsias que atingem o Supremo. Todos participam, em diferentes graus, de decisões e disputas relacionadas à crise. A distinção é que, nas informações reunidas pelo jornal, não foram apontados negócios ou relações pessoais deles com o ex-banqueiro.
A situação dos quatro também não permite concluir que nunca tenham sido alvo de questionamentos em outros episódios. O recorte diz respeito às conexões reveladas nas investigações e reportagens sobre o Banco Master.
Cármen Lúcia reconheceu desgaste do Supremo
[Legenda]© Getty
Ministra do STF desde 2006, Cármen Lúcia tem sido uma das vozes mais críticas ao desgaste institucional provocado pela crise.
Em setembro, durante uma sessão que discutia os procedimentos para analisar suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, a magistrada demonstrou preocupação com a imagem do Judiciário.
"Estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza", afirmou.
A ministra também reconheceu que a sucessão de episódios havia abalado a confiança da população.
"Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção", declarou.
Na votação, Cármen Lúcia acompanhou o presidente da Corte, Edson Fachin, e defendeu que as questões envolvendo Moraes e Mendonça fossem examinadas separadamente, sem a reunião dos procedimentos em uma única investigação.
A posição contrariou o entendimento defendido por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Indicada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia presidiu o tribunal entre 2016 e 2018. Também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou em temas relacionados à desinformação e à proteção do processo eleitoral.
Sua participação na crise do Master tem sido marcada principalmente pela defesa de procedimentos institucionais e pelo reconhecimento público do desgaste enfrentado pela Corte.
Edson Fachin tenta administrar a crise e cobra informações da PF
[Legenda]© Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente do Supremo, Edson Fachin, ocupa uma posição particularmente delicada.
Sem aparecer entre os ministros com vínculos pessoais ou comerciais com Vorcaro identificados no levantamento da Folha, cabe a ele conduzir os procedimentos internos relacionados às suspeitas contra integrantes do tribunal.
Em outubro, Fachin se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir o encaminhamento das informações encontradas nas investigações do Banco Master.
O presidente do STF determinou que a corporação apresentasse uma descrição dos ministros mencionados nas provas, acompanhada do contexto de cada referência, sem iniciar investigações formais contra magistrados por iniciativa própria.
A medida buscou estabelecer um procedimento para a análise de informações que poderiam envolver autoridades com prerrogativa de foro.
Nesta segunda-feira (9), uma reportagem da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, informou que a área técnica da Polícia Federal havia concluído três relatórios relacionados a Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os documentos foram preparados no âmbito das providências solicitadas por Fachin. Sua conclusão, porém, não significa que os ministros tenham sido formalmente acusados de crimes.
A atuação do presidente do Supremo também recebeu críticas de colegas.
Em setembro, a Folha revelou que integrantes do tribunal consideravam insuficiente a rapidez com que Fachin reagia à escalada dos conflitos internos.
A avaliação ganhou força depois de decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues na direção da Polícia Federal.
Fachin, por sua vez, defendia uma condução cautelosa da crise, com respeito aos procedimentos legais.
Em uma solenidade do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que "os dias de hoje reclamam diálogo permanente" e declarou que "a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional".
Indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2015, o ministro também defende a adoção de um código de conduta para integrantes da Corte, proposta que ganhou importância diante das revelações sobre relações entre magistrados e empresários.
Flávio Dino não aparece entre os citados, mas entrou no centro da disputa
[Legenda]© Rosinei Coutinho / SCO / STF
Flávio Dino também não figura no levantamento sobre vínculos pessoais ou profissionais com Daniel Vorcaro. Isso, entretanto, não o manteve distante dos conflitos provocados pelo caso.
O ministro foi protagonista de um dos episódios mais tensos da crise, quando determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
A decisão contrariou uma determinação anterior de André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, que havia afastado o diretor-geral.
O confronto entre as duas decisões provocou uma disputa jurídica e dividiu integrantes do Supremo.
Segundo a Folha, ministros próximos a Mendonça entenderam que Dino havia interferido em um procedimento ainda submetido à análise da Segunda Turma. Integrantes do grupo contrário defendiam a necessidade de manter Rodrigues no cargo durante as investigações.
Dino também participou da sessão de setembro que discutiu a possibilidade de reunir as questões envolvendo Moraes e Mendonça. Na ocasião, pediu vista e interrompeu a análise.
Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino assumiu uma cadeira no STF em fevereiro de 2024. Antes, foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e senador.
No Supremo, ganhou destaque pelas decisões relacionadas à transparência das emendas parlamentares, com exigências para identificar a origem, o destino e os responsáveis pela aplicação de recursos públicos.
Sua presença na crise do Master, portanto, está associada à atuação judicial e aos conflitos entre integrantes da Corte, e não a relações comerciais ou pessoais com Vorcaro apontadas no levantamento.
Cristiano Zanin também está fora do levantamento
[Legenda]© Geraldo Magela/Agência Senado
Cristiano Zanin é o quarto ministro que não aparece entre os seis integrantes do Supremo com vínculos com Vorcaro identificados pela Folha.
Indicado por Lula e empossado em agosto de 2023, Zanin ganhou projeção nacional como advogado do presidente nos processos da Operação Lava Jato.
Sua chegada ao tribunal foi acompanhada de questionamentos políticos relacionados à proximidade profissional com Lula, mas esse histórico não representa uma ligação com o Banco Master.
Na crise atual, Zanin participou das discussões sobre os procedimentos adotados para examinar as suspeitas envolvendo ministros.
Em setembro, votou ao lado de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes na discussão sobre a reunião das petições relacionadas a Moraes e Mendonça, em posição contrária à defendida por Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Mendonça.
O voto demonstra que, embora não apareça entre os magistrados com relações pessoais ou comerciais apontadas no levantamento, Zanin participa das divergências jurídicas que surgiram dentro da Corte.
Sua atuação no caso tem ocorrido no exercício da função de ministro, sem que as reportagens consultadas tenham identificado negócios seus com Vorcaro.
Quais ministros tiveram relações com Vorcaro reveladas?
O levantamento publicado pela Folha de S.Paulo identificou conexões de diferentes naturezas envolvendo seis integrantes do Supremo.
Alexandre de Moraes teve o nome associado a mensagens atribuídas a Vorcaro e a um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa. O ministro contesta as acusações de interferência em favor do empresário.
Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações após a divulgação de informações sobre negócios envolvendo uma empresa de sua família e fundos relacionados ao banco. O magistrado afirma que os valores recebidos são lícitos e declarados.
André Mendonça confirmou um encontro com Vorcaro para discutir uma questão envolvendo precatórios. Segundo o ministro, sua posição no julgamento foi contrária ao interesse defendido pelo empresário.
No caso de Kassio Nunes Marques, mensagens investigadas pela Polícia Federal fizeram referência a pagamentos envolvendo seu filho. O ministro nega vínculos financeiros impróprios com Vorcaro.
Gilmar Mendes também teve seu nome associado a relações envolvendo pessoas próximas ao empresário, incluindo um ex-cunhado contratado para prestar consultoria. O ministro nega irregularidades.
Luiz Fux, por sua vez, foi mencionado em conversas sobre despesas relacionadas a uma homenagem realizada em Nova York. O magistrado contestou a existência de uma relação imprópria com o banqueiro.
As situações são distintas e não podem ser tratadas como provas equivalentes de irregularidade. Um encontro institucional, um contrato profissional, uma relação familiar e uma suspeita de favorecimento judicial têm significados jurídicos diferentes.
Os ministros citados apresentaram explicações ou negaram condutas irregulares.
O que diferencia os quatro ministros?
A crise do Banco Master acabou envolvendo praticamente todo o Supremo, seja pelas relações reveladas nas investigações, seja pelas decisões tomadas para administrar seus desdobramentos.
Cármen Lúcia manifestou preocupação com a confiança da população no Judiciário. Fachin assumiu a responsabilidade de encaminhar institucionalmente as informações reunidas pela Polícia Federal. Dino participou de decisões que intensificaram o confronto interno. Zanin se posicionou nas discussões sobre os procedimentos de investigação. Folhapress
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