Encerra nesta sexta (1º) prazo para Deputados mudarem de partido sem perda de mandato

Termina às 23h50 desta sexta feira (1º), o período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido, sem correr o risco de perder o mandato, a chamada janela partidária, iniciada no dia 3 de março.

Esse expediente ocorre em ano eleitoral seis meses antes do pleito. Esse prazo está previsto na Lei das Eleições e foi regulamentado na reforma eleitoral de 2015. A janela partidária é uma das hipóteses para que deputados troquem de legenda ainda durante o mandato, sem ser considerada infidelidade partidária.

As outras são: criação, extinção ou fusão de partidos, mudança no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Um levantamento divulgado na quinta (31) indica que na Câmara Federal, 20% dos deputados (102 dos 513 parlamentares) trocaram de partido desde que se iniciou a janela partidária. Agência Brasil