O Ministério Público estadual (MP-BA) executou, na manhã desta quarta-feira (24), seis mandados de busca e apreensão em Salvador, contra dois escritórios de advocacia e seus sócios. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.
Os quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma, atuavam em um esquema de advocacia predatória. A prática consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico.
Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos.
A ação faz parte da operação “Data Venia”, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A equipe realiza um procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita.
Os investigados tiveram suspensão do exercício da atividade de advocacia e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio. Meetro1
