FENAJ discute com ministro do STF medidas contra pejotização e fraudes trabalhistas

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) está buscando proteger os direitos dos jornalistas em relação à pejotização e às fraudes trabalhistas. Hoje (19/02), os diretores Moacy Neves e Thiago Tanji, junto com o deputado federal Daniel Almeida, se reuniram com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir essas questões.

A FENAJ defende que a contratação de jornalistas como empresas individuais não pode ser usada para ocultar vínculos empregatícios. A entidade busca conscientizar os ministros do STF sobre a realidade dos jornalistas e evitar decisões que possam ser prejudiciais aos trabalhadores.

O ministro Flávio Dino já expressou preocupação com a pejotização, considerando-a potencialmente fraudulenta quando usada para disfarçar vínculos empregatícios reais. Ele defende que a Justiça do Trabalho deve manter sua competência para averiguar fraudes e definir a existência de vínculo empregatício com base nas evidências de cada caso específico. g1