INSS: beneficiários terão canal exclusivo para ressarcimento

O governo federal está prestes a finalizar o plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas, vítimas dos descontos indevidos em seus benefícios.

A proposta estava sendo discutida entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o novo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.

A proposta, de acordo com a AGU, será apresentada ao Palácio do Planalto na próxima semana. O intuito é oferecer uma solução para os segurados que foram afetados pelas cobranças consideradas irregulares.

A proposta ainda prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação, segundo informações do g1.

Além disso, a nova proposição também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. O ressarcimento deve ser feito por meio de ações judiciais.

Fraude no INSS

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, na terça-feira, 29, investiga um suposto esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As investigações da PF identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. Agência Brasil