Jair Bolsonaro pode ser beneficiado com redução de pena no STF; confira

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Jair Bolsonaro (PL) poderá receber benefícios legais em breve, como diminuição de pena ou alteração no regime de cumprimento da sua condenação.

Embora haja esperanças entre seus seguidores, acredita-se que a chance de o ex-presidente concorrer novamente a cargos eletivos é nula devido às suas inelegibilidades. As informações foram divulgadas na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

Conforme mencionado na reportagem, as vantagens legais para Bolsonaro ganharam impulso depois que o líder da legenda PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em um evento político em Brasília que uma “mudança significativa” poderia acontecer nos dias seguintes no panorama político.

Essa afirmação foi vista por seus apoiadores como uma possível revisão criminal apresentada pelo advogado Marcelo Bessa, que atualmente está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Nunes Marques.

Com a retomada das atividades do Judiciário, agendada para 1º de agosto após o intervalo, o juiz terá a oportunidade de avaliar individualmente os requerimentos da defesa. Entre as opções está a possibilidade de diminuição da pena de 27 anos e três meses estabelecida pelo STF no ano anterior, além de uma possível alteração no regime de execução da pena.

Atualmente, Bolsonaro está cumprindo pena em casa devido à determinação do ministro Alexandre de Moraes, uma ação que poderá ser revista conforme os processos em andamento.

Contudo, qualquer decisão tomada isoladamente pelo relator deverá ser apreciada posteriormente pelo plenário do tribunal, onde os outros ministros farão a análise.

Apesar de apoiadores de Bolsonaro terem sugerido a chance de uma liberação antes do pleito, essa alternativa é vista como improvável. Mesmo que conseguisse algum favor na esfera criminal, o ex-presidente permaneceria inelegível devido a duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barram sua possibilidade de candidaturar-se.

Nos corredores do STF, a percepção predominante é que a situação mais provável envolve a consideração de um pedido para diminuição da pena ou mudanças nas condições de cumprimento da sentença, sem afetar a status de inelegibilidade do ex-presidente.