Justiça condena homem a pagar R$ 65 mil por racismo contra influenciador baiano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um morador do Distrito Federal ao pagamento de R$ 65 mil por danos morais após a prática de injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, da Quinta Turma Recursal, não cabe mais recurso.
De acordo com o processo movido por Jefferson e seu parceiro, Emerson Bruno Silva Costa, os ataques tiveram início após o réu ter flertes rejeitados pelo casal.
O que começou como interações invasivas e manifestações de ciúmes nas redes sociais escalou para um cenário de hostilidade motivado pelo relacionamento dos dois.
As agressões evoluírem para ataques explícitos de cunho racista e classista direcionados a Jefferson. Em mensagens expostas no processo, o agressor utilizou termos como "macaco" e "negro escroto" para inferiorizar o influenciador perante seu companheiro.
No processo, as vítimas relataram episódios de abalo emocional e sofrimento psicológico, argumentando que as ofensas transcendem o dano individual por refletirem o racismo estrutural da sociedade.
Diante disso, a ação obteve o reconhecimento do dano moral, com o réu condenado a pagar uma indenização mínima de 50 salários mínimos, valor sujeito a juros e correção.
Relatos expõem racismo persistente em Salvador
Salvador, capital com o maior número de pessoas pretas no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda registra casos frequentes de racismo em diferentes espaços da cidade.
O total de 34,14% da população da capital se declara preta (825.509 pessoas) e 49,07% parda (1.186.416), somando mais de 2 milhões de moradores negros, de acordo com dados do Censo de 2022.
Na Bahia, em 2024, foram registrados 1.642 casos de racismo e intolerância, em levantamento que analisou cerca de 4,5 mil ocorrências no período.
Os dados são do relatório Quando a cor da pele define o alvo – Racismo, território e desafios para a sociedade baiana (2022–2024), realizado pelo Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE).
O estudo indica ainda que as ocorrências se concentram principalmente em bairros de áreas centrais e de classe média alta, caracterizados pela maior circulação de pessoas e presença de espaços comerciais e de serviços. Entre os locais com maior número de registros estão Caminho das Árvores (9,6%), Pituba e Itapuã (ambos com 7,8%) e Barra (7,1%). AratuOn
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