Justiça suspende prazo e Robinho ganha tempo em processo sobre sua prisão

O STJ acatou um pedido de Robinho e suspendeu o prazo de sua defesa para contestar o pedido de prisão. A informação foi publicada pelo Uol. O processo agora fica parado por quinze dias até que o tribunal julgue um recurso dos advogados do ex-jogador.

O QUE ACONTECEU?

A publicação ressaltou que o ministro Francisco Falcão, relator do caso, aceitou o pedido de suspensão feito por Robinho e a defesa do ex-atacante terá mais tempo para apresentar ao ministro sua contestação oficial no processo que pode levá-lo à prisão.

Ainda de acordo com a publicação, o advogado José Eduardo Alckmin quer que a Itália envie toda a documentação do caso traduzida. O STJ já negou e o Ministério Público já se pronunciou contra a medida, mas a defesa recorreu.

COMO FICA

O Uol salientou que o STJ incluiu o julgamento do recurso na pauta do dia 19 de abril, daqui a quinze dias. Os prazos ficam suspenso até lá. Segundo o Ministério Público, a defesa de Robinho quer entrar no mérito da condenação do ex-atleta na Itália, o que não costuma acontecer em casos semelhantes.

Em geral, quando têm que julgar um pedido de Homologação de Decisão Estrangeira, os ministros do STJ analisam apenas a possibilidade ou não da sentença valer no Brasil, de acordo com alguns critérios previstos em lei.

O advogado de Robinho deve seguir tentando o processo italiano integral e traduzido. Isso pode atrasar ainda mais o julgamento, já que são documentos produzidos ao longo de quase uma década – o crime aconteceu em 2013. AratuOn