Lula dá aval a medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz, diz ministro
Atualizado: 9 de mai. de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta terça-feira (6), a medida provisória (MP) que promove uma reforma do setor elétrico e prevê descontos na tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros.
A informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o presidente irá formalizar o envio da medida após a viagem à Rússia.
"O presidente Lula aprovou a reforma, nos termos que nós encaminhamos à Casa Civil e assim que nós retornamos da Rússia e da China, nós queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento".
De acordo com o ministro, Lula incumbiu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de preparar uma boa recepção da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados.
O texto passará a valer a partir do momento da publicação como MP. No entanto, precisará ser votado e aprovado pelo Congresso em um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso contrário, perde a validade.
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