Maior produtor de fogos de artifício do Nordeste é proibido de fabricar; confira

Gilson Froes Prazeres Bastos, reconhecido como o maior produtor de fogos de artifício do Nordeste, recebeu uma liminar que o proíbe de produzir, distribuir e vender esses produtos ilegalmente. O Ministério Público do Trabalho (MPT) argumenta que ele estava operando um grupo econômico para comercializar fogos de forma irregular.

Gilson controla indiretamente as empresas Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João, nas quais foram encontradas irregularidades relacionadas ao transporte e armazenamento de materiais explosivos sem as devidas autorizações e normas de segurança. Ele já foi preso em flagrante em dezembro de 2023 e, em uma inspeção recente, a produção ilegal foi identificada em uma chácara de sua propriedade.

Além de Gilson, Railda Andrade Guedes Froes também está sendo processada. A juíza Adriana Manta, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, estabeleceu uma multa de R$ 200 mil por cada descumprimento da liminar e solicitou R$ 20 milhões em danos morais. A assessoria jurídica de Gilson afirmou que ele não foi notificado sobre a decisão.

Explosão da fábrica de fogos

Gilson é filho do dono da fábrica “Vardo dos Fogos”, palco do maior acidente de trabalho da história da Bahia, ocorrido em 1998, quando 64 pessoas foram mortas. Mulheres e crianças foram as maiores vítimas da explosão na indústria. De acordo com as investigações da época, no momento da explosão, havia 1,5 tonelada de pólvora no local.

Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas mortes. No ano passado, a tragédia completou 25 anos e familiares de vítimas fizeram um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para exigir o cumprimento da sentença de pagamento das indenizações.

‘Esquema complexo’

Em investigações conduzidas em Santo Antônio de Jesus e Salvador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) descobriu um “complexo esquema” que permitia a Gilson operar uma vasta produção de fogos de artifício, tornando-o o maior produtor do Nordeste. A cadeia produtiva envolvia várias empresas, algumas inativas e sem registro formal de empregados, que operavam de forma clandestina em residências humildes, em vez de fábricas.

A investigação revelou que, após a responsabilização da empresa da família pela tragédia de 1998 e por acidentes subsequentes, os proprietários migraram para a informalidade. Isso aumentou seus lucros e os afastou do controle de órgãos reguladores, como o Exército, o Corpo de Bombeiros e outras entidades. As tentativas de responsabilização legal enfrentaram obstáculos, já que não havia uma pessoa jurídica identificável para arcar com os danos causados à sociedade.

“Com a investigação que prova a existência de uma cadeia produtiva para impedir que as autoridades cheguem aos reais beneficiários da atividade, o MPT acredita que poderá obter finalmente uma efetiva reparação”, diz o órgão.

As informações são do G1.