Maracás: Polícia Civil emite esclarecimento sobre homicídio culposo de trânsito; autora responde pelo crime de homicídio culposo de trânsito triplamente majorado

Na tarde do dia 01 de fevereiro de 2025, o senhor Oscar Alves dos Santos, de 90 anos, foi fatalmente atropelado enquanto atravessava a Rua Desembargador Júlio Virgílio, na esquina com a Rua Barão de Rio Branco, em Maracás, Bahia.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, sendo transferida em seguida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

Ciente dos fatos, a Polícia Civil registrou imediatamente um boletim de ocorrência, instaurando inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.

A autora do crime foi localizada e interrogada, pois até então não havia requisitos legais para a prisão em flagrante, uma vez que ela fugiu do local sem prestar socorro à vítima após o ilícito, não sendo capturara naquele momento.

Foram coletados depoimentos, e um vídeo do momento do acidente foi obtido, juntado ao inquérito. O veículo envolvido foi localizado e apreendido pela Polícia Civil, sendo encaminhado para perícia junto ao Departamento de Polícia Técnica na cidade de Jequié. Além disso, ofícios foram enviados aos hospitais para a juntada dos prontuários médicos no procedimento.

Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no dia 10 de fevereiro de 2025. A perícia médico-legal foi requisitada para realização do exame de necropsia.

A autora do acidente está respondendo pelo crime de homicídio culposo de trânsito triplamente majorado, conforme a previsão legal do art. 302, §1º, incisos I, III e IV do Código Penal (I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro; IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Agora aguarda-se a finalização dos laudos periciais do veículo e do corpo da vítima para que o procedimento seja encaminhado à Vara Criminal de Maracás, assegurando que a justiça seja feita.