MEC anuncia restrições a cursos de medicina com baixo desempenho a partir de 2026

O Ministério da Educação informou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina avaliados com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) enfrentarão restrições a partir de 2026.

As medidas incluem suspensão de vestibulares, impedimento de abertura de novas vagas e corte no acesso a programas de financiamento estudantil.

De acordo com o ministro Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2, em escala de 1 a 5, serão colocadas sob “supervisão estratégica”.

Cursos com nota 2 terão vagas reduzidas, enquanto aqueles com nota 1 ficarão impedidos de receber novos alunos. Caso a baixa performance se repita, o curso poderá ser encerrado.

As punições também envolvem a suspensão de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade para Todos). Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida atinge diretamente a sustentabilidade financeira das faculdades privadas.

“Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.

As instituições poderão apresentar defesa, e as penalidades não têm prazo fixo. No entanto, segundo o MEC, elas podem ser revistas mesmo antes da publicação do resultado do exame seguinte.

Criado em abril deste ano, o Enamed terá sua primeira aplicação em 19 de outubro e será obrigatório para todos os formandos de medicina. O desempenho também será usado como critério para ingresso em programas de residência médica.

A partir de 2026, o exame passará a ser aplicado no quarto ano do curso, compondo 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência). Agência Brasil