Melina Esteves, patroa da babá que pulou de apartamento no Imbuí, é denunciada pelo MPT; confira.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça com ação civil pública contra Melina Esteves França por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos. Uma delas, Raina Ribeiro da Silva, de 22 anos, tentou se jogar pela janela do apartamento, no Imbuí, para fugir da residência.

O processo foi protocolado na tarde de qurta-feira (15/9) e corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador. O MPT pede a proibição de Melina continuar a submeter pessoas ao trabalho escravo, listando 23 obrigações a serem cumpridas sob pena de multas. Ela também pode pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.

Não há pedido para que a patroa seja presa. Quatro procuradores do MPT escreveram 96 páginas onde classificam a conduta da empregadora em relação a nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, com uma série de irregularidades, principalmente o cárcere privado, uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças.

"A ré não só deixa de registrar as trabalhadoras domésticas contratadas, pagando remuneração bem abaixo do mínimo legal, como submete essas mulheres a terror físico e psicológico”, pontuou a coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, Manuella Gedeon.

RELEMBRE

Raiana pulou do basculante do banheiro do apartamento em que trabalhou por uma semana, sem direito a folga, descanso intrajornada, e sem acesso ao seu aparelho celular, após sofrer uma série de agressões físicas e psicológicas e ser impedida de deixar o local de trabalho. Vídeos mostram que a patroa a agredia com chutes e pontapés.

Além dela, já foram ouvidas outras oito pessoas que trabalharam na residência de Melina Esteves desde 2018. Pelo menos outra empregada é apontada pelo MPT como vítima de trabalho escravo, Maria Domingas Oliveira dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021, período em que alega ter sofrido as mesmas agressões a sua dignidade, além do desrespeito à demais normas básicas de relações de trabalho, como pagamento de salário mensal, concessão de descanso interjornadas e repouso semanal, férias e décimo-terceiro salário.

No depoimento prestado por Melina na 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio), ela não negou as irregularidades trabalhistas e alegou que a babá teria agredido uma das filhas dela. Na ação, o MPT pede que ela seja intimada a prestar depoimento em juízo.

Independente disso, o MPT quer que a Justiça antecipe a decisão, em caráter liminar, impedindo que durante a tramitação da ação, a empregadora possa continuar descumprir a legislação trabalhista, além de ser obrigada a prestar informações semestrais e a cada nova contratação que fizer para prestação de serviços na casa em que estiver morando, mesmo que não seja ela a empregadora. Aratu On.