Ministério Público pede cancelamento de show de Natanzinho Lima - Em Formosa do Rio Preto/BA
O Ministério Público da Bahia sugeriu que o show do cantor Natanzinho Lima, agendado para o dia 28 de maio em Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano, seja cancelado. O músico é uma das principais atrações da 40ª Vaquejada da cidade.
A decisão foi tomada depois que o órgão levantou questões sobre o valor de R$ 800 mil que seria pago pela apresentação.
De acordo com o MP-BA, esse montante excede os limites de razoabilidade estabelecidos em um documento técnico criado em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Conforme a sugestão, o valor está aproximadamente 28% superior ao que é considerado apropriado, sendo categorizado como uma contratação de elevada importância.
Nesses casos, é necessária uma justificativa minuciosa, além da demonstração de que o montante está alinhado com os preços do mercado.
O Ministério Público recomenda a interrupção imediata do contrato e estipula que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer pagamento até que a conformidade legal e a viabilidade econômica da contratação sejam verificadas.
Além disso, o município deverá enviar o procedimento de inexigibilidade de licitação, acompanhando-o de pareceres técnicos e jurídicos, levantamentos de preços e uma justificativa para a seleção do artista.
É necessário que a gestão municipal forneça documentos que atestem a saúde econômica da cidade, assim como a ausência de condições de calamidade pública ou de emergência.
A administração de Formosa do Rio Preto dispõe de um período de 10 dias para comunicar se irá ou não seguir a recomendação.
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