MP-BA pede ao Google adoção de medidas para acabar com racismo do algoritmo

A promotora de Justiça Lívia Vaz e o promotor João Paulo de Carvalho da Costa recomendaram ao Google que adotem medidas para combater o racismo algorítimico. A prática consiste em discriminações realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos.

Na recomendação, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista.

Em outubro de 2019, o Bahia Notícias publicou uma matéria revelando um aspecto racista do algoritmo do Google, em uma pesquisa relacionada a “mulher negra dando aula” (confira aqui).

A recomendação quer que o Google informe as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexação e exibição dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a páginas que estariam divulgando conteúdos racistas.

Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial. Orientam ainda os promotores de Justiça que seja indicado ao MP-BA representante de unidade interna de ética e transparência ou canal para recebimento de ofícios, intimações, citações e requisições (extra)judicias, relacionadas a esses casos discriminatórios. g1

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