MPE pede cassação dos direitos políticos de Nikolas por caso do “livro pornográfico”
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros aliados do Partido Liberal por difamação e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte.
O órgão também solicita à Justiça a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e o pagamento de indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade.
A denúncia tem como foco a divulgação de vídeos com ataques ao então prefeito da capital mineira, Fuad Noman, que era candidato à reeleição.
Nos materiais, Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), que concorria ao cargo de prefeito, acusaram Fuad de ter escrito um “livro pornográfico” — referindo-se à obra Cobiça, um romance de ficção publicado por Noman em 2020.
Segundo o MP, os parlamentares descontextualizaram trechos da obra, que inclui passagens fortes como o relato de uma personagem sobre um estupro coletivo sofrido na infância, e apresentaram a narrativa como se refletisse pensamentos ou ações reais do autor. O Ministério Público aponta que Nikolas teria utilizado as passagens para insinuar que o então prefeito endossava os crimes descritos.
A Justiça Eleitoral já havia determinado, em outubro de 2023, a remoção dos vídeos das redes sociais, atendendo a um pedido da campanha de Fuad. À época, o tribunal considerou que o conteúdo era falso e manipulado. De acordo com a nova denúncia, Nikolas desrespeitou a decisão judicial, manteve o vídeo no ar e voltou a publicar material com o mesmo teor.
O MP sustenta que houve “intenção deliberada de desinformar o eleitorado”, caracterizando o que chamou de “dolo intenso e persistência na prática delitiva”, especialmente por se tratar de ações realizadas às vésperas do pleito.
Além de Nikolas Ferreira, também foram denunciados:
Bruno Engler (PL-MG): deputado estadual e então candidato a prefeito de BH;
Coronel Cláudia (PL-MG): candidata a vice na chapa de Engler;
Delegada Sheila (PL-MG): deputada estadual.
Os quatro são acusados de ter reproduzido e amplificado o conteúdo desinformativo com motivação eleitoral, promovendo ataques pessoais contra Fuad Noman.
Fuad foi reeleito em 2024, mas faleceu em março de 2025. A indenização por danos morais solicitada pelo MP, caso deferida, será revertida a instituições de caridade indicadas pela família do ex-prefeito. g1
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