NOVA REGRA: PMBA proíbe policiais da ativa de manter filiação partidária após recomendação do Ministério Público

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou que nenhum policial da ativa poderá permanecer filiado a partidos políticos. A decisão foi tomada depois de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e já foi repassada internamente para toda a tropa.

Em comunicado, a corporação destacou que acatou integralmente o que foi pedido pelo MP e que publicou as orientações no Boletim Geral Ostensivo, o canal oficial usado para informar os policiais.

Inicialmente, o Ministério Público havia solicitado que 84 militares se desfiliem de partidos. Porém, a PM decidiu ampliar a regra para todos os policiais do estado, entendendo que o vínculo partidário fere princípios básicos da corporação, como hierarquia, disciplina e neutralidade política.

A nota da PM não determina um prazo para que os agentes concluam a desfiliação. No entanto, o MP-BA havia dado 15 dias para o desligamento, prazo que se encerraria nesta terça-feira (2).

A instituição reforçou que seguirá monitorando possíveis irregularidades e tomará as medidas necessárias quando identificar condutas que contrariem a lei, os regulamentos internos ou recomendações do Ministério Público.

Ao final, a corporação reafirmou seu compromisso com a legalidade, a disciplina e a ética profissional, princípios que orientam o trabalho dos policiais militares em defesa da população baiana. g1