Novo Código de Trânsito proíbe transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas.

Essa é uma cena comum nas ruas das cidades, motoqueiros transportando crianças menores de 10 anos e na maioria dos casos entre dois adultos e sem capacete. O novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12), traz mudanças importantes para o transporte de crianças.

Um dos pontos dessa mudança importante é a alteração em relação ao transporte de crianças em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Agora, somente crianças a partir de 10 anos (e que tenham condições de cuidar da própria segurança), podem ser conduzidas nesses veículos, sempre usando capacetes adequados ao seu tamanho e nunca entre duas pessoas.

Caso o motociclista seja flagrado transportando criança menor de 10 anos, será autuado por infração gravíssima (7 pontos e multa de R$ 293,47) e poderá ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa. As novas disposições sobre o transporte infantil têm como objetivo proteger a integridade física de meninos e meninas.

Segundo dados da ONG Criança Segura, atualmente os acidentes de trânsito são a principal causa de morte acidental entre crianças de até 14 anos de idade no Brasil. Todos os dias, 3 crianças perdem a vida e outras 29 são hospitalizadas em razão desses acidentes. Fonte: R7.