top of page

Novo sistema da Receita leva 257 mil declarações do Imposto de Renda à malha fina

Foto do escritor: Vandinho
Vandinho
1 de mai.
3 min de leitura
Foto: Reprodução / Internet
Foto: Reprodução / Internet

O número de declarações do Imposto de Renda Retida na malha fina cresceu em 2026. O principal motivo é a mudança de sistemas para fontes pagadoras —como empresas, planos de saúde e outras— informando os dados à Receita Federal. 


Segundo o Fisco, até o último dia 23 foram entregues pouco mais de 15,1 milhões de declarações, das quais 1,05 milhão (6,96%) ficaram retidas na malha, percentual superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando era de 5,22%.


Desse total, 257,8 mil declarações estão retidas por causa de inconsistências geradas pelo novo modelo de coleta de dados. 


A mudança ocorre após o fim da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte), perdida por dois sistemas, o eSocial e a EFD-Reinf (Escritura Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que passou a fornecer dados mais detalhados e monetários sobre rendimentos, pagamentos efetuados e IR descontado. 


“A Receita Federal concordou, neste ano, um aumento pontual no número de declarações do Imposto de Renda retida em malha fiscal, especialmente entre trabalhadores assalariados”, diz o fisco. 


Segundo José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Imposto de Renda, uma mudança deveria ter ocorrido desde 2024, mas foi adiada por dois anos seguidos. Um deles porque os sistemas ainda não estavam adaptados e no outro, porque algumas ainda não foram adaptadas. 


A alteração, neste ano, ocorre a pedido, segundo ele. “Muita gente reclamou que já enviou os dados pelo eSocial e tinha de fazer a Dirf, então neste ano, fizemos a mudança”, diz. 


A nova estrutura, no entanto, expõe erros no envio e na classificação de informações por parte das fontes pagadoras, especialmente pequenas e médias empresas ainda em adaptação ao sistema, diz a Receita, o que seria algo normal, está em monitoramento e em fase de tirar dúvidas das companhias. 


No início do prazo de entrega, 19,3% das declarações ficaram caídas na malha fina, cerca de dois em cada dez contribuintes. Esse índice recuou para 10,6% após a Receita identificar a origem do problema, especialistas principalmente em dados incorretos na declaração pré-preenchida. 


Entre os erros mais frequentes são erradas de rendimentos como salário, 13º e férias, códigos incorretos referentes aos dados da folha de pagamento, valores informados em duplicidade e diferenças envolvidas rendimentos isentos ou despesas médicas, como planos de saúde declarados duas vezes. 


Esses problemas decorrem, em grande parte, de falhas técnicas na parametrização das chamadas "rubricas" salariais no eSocial, o que afeta o enquadramento correto do que é tributável e do que é isento. 


Em nota, a Receita diz que "esses erros são esperados quando ocorre a transição de um sistema para outro", e orienta o contribuinte a seguir o relatório de rendimentos enviado a ele pelo empregador, e não confirma sem verificar os dados que constam na declaração pré-preenchida. 


O fiscal diz ter verificado que as empresas estão se adequando à nova metodologia e enviando retificações de suas informações. “Estas retificações são processadas em um prazo de sete dias, e o efeito delas é retirar as declarações dos contribuintes que perderam na malha fiscal por essas divergências”, afirma, lembrando que, na maioria dos casos, a contribuição é retirada da malha fina automaticamente.


 

"É importante esclarecer que a malha fiscal não é proteção, mas uma etapa normal de conferência. Todos os anos, milhões de declarações passam por esse processo, especialmente no início da campanha, quando informações ainda estão sendo ajustadas, confirmadas ou retificadas por contribuintes e fontes pagadoras. Historicamente, cerca de 80% das declarações retidas inicialmente são liberadas automaticamente até o final do ano, após a correção das informações", diz a nota. Agência Brasil


 
 
 

Comentários


© 2023 BLOG VANDINHO MARACÁS  •  TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

DESENVOLVIDO POR:

bottom of page