OAB reafirma que houve exercício ilegal da advocacia em escritório de Itiruçu/BA

A OAB Subseção Jequié, diante da publicação realizada pela rede social Itiruçu Online no Instagram, em 12 de setembro de 2025, referente à nota oficial divulgada por esta Subseção em 29 de agosto de 2025, sobre o exercício ilegal da advocacia por parte da BACHARELA em Direito, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Reafirmamos integralmente os termos da nota anteriormente publicada, reiterando nosso compromisso com a transparência e a defesa da legalidade no exercício da profissão.

Informamos que a denúncia foi formalizada na Delegacia de Territorial de Itiruçu e devidamente encaminhada à Procuradoria da OAB-BA, para adoção das medidas legais cabíveis.

Além disso, foi remetida ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, órgão competente e que atua de maneira exclusiva para apurar eventuais infrações éticas e disciplinares atribuídas ao advogado responsável pelo escritório. O TED atua com exclusividade na investigação e julgamento de condutas profissionais no âmbito da advocacia no Estado da Bahia.

A OAB Subseção Jequié reafirma seu compromisso inegociável com a valorização da Advocacia, a defesa das prerrogativas profissionais e o combate firme ao exercício ilegal da profissão. Seguimos VIGILANTES e ATUANTES em toda a região, zelando pela ética, pela legalidade e pela confiança que a sociedade deposita na advocacia como instrumento essencial à justiça e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Carla Vasconcelos

Presidente