PEC deverá impedir que militares da ativa assumam cargos no Executivo e disputem eleições

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em fase de elaboração pela equipe do Palácio Planalto poderá elevar o nível de descontentamento em setores das Forças Armadas e de Segurança Pública.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem preparando uma PEC para impedir que militares da ativa assumam cargos no Executivo e de disputar eleições. A ideia que vem sendo tentada é despolitizar as Forças Armadas e reduzir o número de militares no governo. As informações são do jornal Estado de São Paulo.

De acordo com a publicação, o documento propões que os militares que desejam lançar candidatura se transfiram para a reserva, peçam demissão ou licença do cargo, independentemente do resultado das eleições.

Atualmente, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço voltem para as suas atividades depois de disputarem as eleições e não terem sido eleitos.

Além disso, a proposta também quer que os militares se afastem de suas atividades antes de assumir o ocupar cargo de ministro de Estado. Segundo a Constituição, “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”. G1