Pix vai ser taxado ou monitorado? Receita Federal esclarece boatos e explica o que realmente muda

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Voltou a circular nas redes sociais a informação de que o Pix passaria a ser monitorado ou taxado pela Receita Federal. O boato surgiu a partir de interpretações incorretas de uma instrução normativa publicada em agosto do ano passado, mas o Fisco afirma que não há qualquer mudança nesse sentido.

Segundo a Receita, a regra apenas estendeu às fintechs e instituições de pagamento obrigações de transparência que já existem para os bancos tradicionais desde 2015. Isso significa que não há acesso a dados individuais, valores de transferências ou identificação de gastos dos usuários.

O órgão reforça que o Pix continua sem taxação e que a norma não autoriza rastreamento de transações pessoais. O objetivo é impedir que plataformas financeiras sejam usadas para lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio, sem violar o sigilo bancário.

A Receita também alertou que informações falsas têm sido usadas para gerar medo na população e até favorecer golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para pedir pagamentos indevidos ou dados pessoais.

Sobre o Imposto de Renda, o Fisco lembrou que desde janeiro quem ganha até R$ 5 mil por mês está isento, e quem recebe até R$ 7.350 tem redução no imposto, medidas que não têm qualquer relação com o Pix.

A orientação é desconfiar de mensagens alarmistas e buscar sempre informações em canais oficiais ou na imprensa profissional. Agência Brasil