Prefeitos do Vale Jiquiriçá discutem criação dos Planos Municipais de Saneamento Básico

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale Jiquiriçá – Convale- reuniu prefeitos do território na tarde desta sexta-feira (09), na sede oficial, em  Maracás, para continuar as articulações nas políticas públicas que irão culminar em projetos ajudando os municípios no tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, além disso, o Consórcio discutiu sobre a implantação de aterros sanitários coletivos e, também, programas de parcerias firmados com o governo do estado que estão ajudando os municípios em questões do meio ambiente.

O principal objetivo é auxiliar os municípios na construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico. De acordo com o prefeito de Nova Itarana, Danillo Italliano, o Convale tem o objetivo de contribuir de forma organizada com profissionais técnicos junto as cidades que estão avançando com seus planos.

Ainda segundo o presidente do Convale, os municípios firmaram Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TACs), com o Ministério Público, e reconheceram a imprescindível regularização das suas atividades de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, com a necessidade de implementar uma política municipal definida quanto à coleta, triagem, tratamento e destinação final desses resíduos, de maneira adequada e compatível com as exigências legais, a fim de que sejam cumpridos os dispositivos da legislação de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Participaram da reunião o prefeito de Nova Itarana, presidente do Consórcio, Danillo Italiano; de Maracás, Soya Novaes; de Planaltino, Romi; de Irajuba, Antonio Sampaio; de Itiruçu, Lorenna Di Gregorio; e Marquinhos de Lagedo do Tabocal.

Programa Parceiros da Mata  

Na reunião foram discutidas as participações de parcerias dos municípios no Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia – Parceiros da Mata – do Governo do Estado da Bahia. A iniciativa tem como foco a solução de problemas como os de baixa produção e produtividade e vulnerabilidade a mudanças climáticas (CC) das atividades da agricultura familiar, degradação ambiental e desmatamento, serviços insuficientes de abastecimento de água para consumo humano e falta de saneamento em comunidades rurais.

O Público Beneficiário são Famílias da agricultura familiar, comunidades tradicionais, povos originários, pescadores artesanais, quilombolas, com maior vulnerabilidade social e com menor acesso a políticas públicas.

Serviço de Inspeção Municipal

O Território do Vale Jiquiriçá já soma seis produtores com o selo de qualidade em seus produtos, resultado da política de Inspeção Municipal (SIM), que é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município. Na reunião com os prefeitos foram discutidas as ações com foco em ampliar o número de pessoas inspecionadas nos municípios para garantir o crescimento dos produtos com o certificado de qualificação.