Prefeitura anula matrículas do programa Pé na Escola após investigação do MPF - Em Salvador/BA

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Salvador decidiu anular todas as matrículas realizadas em 2026 no programa “Pé na Escola”, após a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (24).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Salvador, será realizada uma auditoria administrativa para revisar os procedimentos adotados e garantir a regularidade no acesso às vagas.

De acordo com a Portaria nº 261/2026, todas as contemplações feitas neste ano foram invalidadas. A medida ocorre diante da apuração de possíveis irregularidades no encaminhamento de estudantes dentro do programa.

A normativa reforça que a prioridade deve ser a matrícula na rede pública de ensino. O direcionamento para escolas privadas só é permitido quando não houver vagas disponíveis em unidades públicas localizadas em um raio de até 1.200 metros da residência do aluno.

A auditoria também deve analisar contratos firmados, além de registros de acesso e eventuais alterações no sistema utilizado para gestão das vagas. O objetivo é verificar a consistência dos dados, incluindo a capacidade das turmas, e propor melhorias nos mecanismos de controle. Voz da Bahia