Projeto de deputado propõe cassação de direitos políticos por articulações contra o Brasil

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê punições mais duras para quem negociar ou articular ações com governos, ou blocos estrangeiros, que possam prejudicar o Brasil.

A proposta inclui a cassação de direitos políticos por até oito anos em casos que envolvam riscos à economia, à infraestrutura tecnológica ou aos serviços digitais do país.

Segundo Vieira, a legislação atual é insuficiente para enfrentar novas formas de pressão externa. “Há muitas outras formas de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, afirmou.

O parlamentar citou como exemplo a recente ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com tarifas e sanções. “Tarifas revelaram-se um instrumento contundente para pressionar os Poderes a agirem no interesse de um país estrangeiro”, disse.

De acordo com o texto, a punição se aplica a quem colaborar com agentes estrangeiros para interferir em decisões dos Três Poderes. Estão excluídas apenas as ações que envolvam o acionamento de cortes internacionais ou organismos multilaterais para garantir tratados já firmados pelo Brasil.

“Vivemos um cenário de grandes mudanças na ordem mundial. Nossas instituições têm de ler esse cenário e forjar leis adequadas para proteger nosso país contra interferências cada vez menos ortodoxas vindas de terceiros”, argumentou Vieira.

A proposta tem como um dos alvos o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo o autor, articulou sanções contra o Brasil no exterior ao alegar perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Metro1