Projeto de lei estabelece multa para quem fizer e divulgar fake news sobre pandemia - Na Bahia.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5/5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em todo o estado.

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas.

Em live transmitida em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4/5), Rui explicou que a ideia vem após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.

O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.

"Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado", afirmou Rui.